755 resultados encontrados para breno lobato cardoso - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 13 TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, ADMITIR O PRESENTE MANDADO; NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDA A EXMA. DESEMBARGADORA FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA, CASSAR A LIMINAR DEFERIDA EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO, MANTENDO A DECISÃO DA AUTORIDADE COATORA EM TODOS OS SEUS TERMOS, DENEGANDO A SEGURANÇA PRETENDIDA PELOS IMPETRANTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 221 POLO ATIVO AGRAVANTE: ARQUIDIOCESE DE BELÉM ADVOGADO: MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO - (OAB PA27938) ADVOGADO: BRENO LOBATO CARDOSO - (OAB PA15000-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES Ordem: 002 Processo: 080124
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 2727 COMARCA DE VISEU SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU Número do processo: 0800083-23.2020.8.14.0064 Participação: AUTOR Nome: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: BRENO LOBATO CARDOSO OAB: 015000/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS OAB: 18345/BA Participação: ADVOGADO Nome: BOLIVAR FERREIRA COSTA OAB: 5082/BA Partici
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3072 Processo: 0005132-12.2012.814.0015 Ação: INDENIZAÇÃO REQUERNETE: MARIA JOECI DOS SANTS ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA OAB/PA 15740-A REQUERIDO: BANCO BS2 S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ P. GODIM ¿ OAB/RJ 62.192 e ELOÍSA ARAÚJO ¿ OAB/PA 20.364 Despacho 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre documentos juntados às fls 110-113. 2. Após, conclusos. 3. P.R.I. Castanhal, 09 de fevereiro de 2021.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 PROCURADORIA : BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : LOURDES SILVA DA COSTA ADVOGADO : LORENA SANTOS DO NASCIMENTO - (OAB PA25987) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 005 PROCESSO : 0809733-29.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO INTERNO EM AGRAVO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 APELANTE MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POLO PASSIVO APELADO EDMILSON BANDEIRA CALDAS ADVOGADO ANA CRISTINA CALDAS BITTENCOURT - (OAB SP216005-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 122 Processo 0809133-46.2017.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 APELANTE GECICLEI ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE SCHERER - (OAB PA10138-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 775 FILHO (ADVOGADO) REPRESENTANTE:PAULO MARIO PARIJOS CABRAL INVENTARIANTE Representante(s): OAB 11889 - ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE (ADVOGADO) APELADO:ESPOLIO DE ELZA PARIJOS CABRAL Representante(s): OAB 11962 - ADRIANA AFONSO NOBRE (ADVOGADO) EMENTA: . AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO. APELO NÃO CONHECIDO. IMPOSSSIBILDADE DE JULGAR MONOCRATICAMENTE A APELAÇÃO. TESE AFASTADA. ART. 133, INC. X
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº ROT-0000825-18.2019.5.08.0005 PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR RECORRENTE D.S.R. ADVOGADO VITOR LUIZ CARDOSO(OAB: 22664/PA) RECORRIDO S.S.N.D.A.R.E.T.L. ADVOGADO BRENO LOBATO CARDOSO(OAB: 15000/PA) ADVOGADO SERGIO LEITE CARDOSO FILHO(OAB: 14110/PA) ADVOGADO JOAO CARLOS SOARES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 25083/PA) Relator 236 MODULAÇÃO DOS EFEITOS. Presentes nos autos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 630 LUCROS CESSANTES PELA DEMANDADA/APELANTE. ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO- CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. Recurso conhecido e provido em parte. ACÓRDÃO: 209301 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 04/11/2019 00:00 PROCESSO: 00151588720048140301 PROCESSO ANTIGO: 200730023229 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO CÂMARA: 1ª