Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 2359 DECISÃO: Adiado, ante ausência justificada da Exma. Relatora. 39 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0003146-46.2006.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADOS: ERNANE RIBEIRO SANTOS e EDSON BARBOSA DOS SANTOS (BRENO LUZ MORAIS ¿ DEFENSORIA PUBLICA) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR DECISÃO: Adiado

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 141 37 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI (0005810-35.2014.8.14.0022) APELANTE: ANDREZA MORAES AQUINO (ADVOGADO: OAB 9363 - AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 38 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0002425-06.2003.8.14.0006) APELANTE: CARLOS ROBERTO

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 325 DECISÃO: Adiado, ante ausência justificada da Exma. Relatora. 14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0003146-46.2006.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADOS: ERNANE RIBEIRO SANTOS e EDSON BARBOSA DOS SANTOS (BRENO LUZ MORAIS ¿ DEFENSORIA PUBLICA) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR OBS.: Adiado em S

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 243 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI (0005810-35.2014.8.14.0022) APELANTE: ANDREZA MORAES AQUINO (ADVOGADO: OAB 9363 - AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR OBS.: Adiado em Sessões anteriores(21ª, 22ª e 23ª Ordinárias), ante ausência justificada da Exma.

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 571 QUEIROZ) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR OBS.: Adiado em Sessões anteriores (21ª, 22ª, 23ª e 24ª Ordinárias), ante ausência justificada da Exma. Relatora. 14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0003146-46.2006.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADOS: ERNANE RIB

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 215 14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0003146-46.2006.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADOS: ERNANE RIBEIRO SANTOS e EDSON BARBOSA DOS SANTOS (BRENO LUZ MORAIS ¿ DEFENSORIA PUBLICA) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR OBS.: Adiado em Sessões anteriores (21ª e 22ª Ordinárias), ante ausência jus

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 REPRESENTANTE: BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 27 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0002532-87.2013.8.14.0401) APELANTE: JOEL COSME DOS ANJOS MAIA REPRESENTANTE: FLORIANO BARBOSA JUNIOR (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE J

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 329 RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 22 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE ITAITUBA ¿ 0006160-12.2017.8.14.0024 APELANTES: ANTONIO CARLOS DA SILVA e NATANAEL BRAGA DE SOUSA (DEF. PUBLICO: JOSÉ ROGERIO RODRIGUES MENEZES) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 23 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 00

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 237 APELANTES: ANTONIO CARLOS DA SILVA e NATANAEL BRAGA DE SOUSA (DEF. PUBLICO: JOSÉ ROGERIO RODRIGUES MENEZES) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES PRESIDENTE: DES. MILTON NOBRE TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DES. RONALDO VALLE e DES. MILTON NOBRE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 771 FERNANDO PINHEIRO DINIZ. Despacho 1) Diante da certidão de fls. 97, determino a retomada do curso da prescrição, a contar de 15/12/2014. 2) Ao Ministério Público para que se manifeste sobre o curso do processo, bem como para que informe eventual endereço em que o acusado possa ser citado pessoalmente. 3) A secretaria deverá adotar as diligências de praxe em busca de informações que viabilizar