Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL. REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 44 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0034887-82.2015.8.14.0401) APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA CARDOSO REPRESENTANTE(S): BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIC

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 305 APELANTE: MARCIENE SILVA PEREIRA (ADVOGADO: PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR OAB 23530) APELANTE: LEONILDO DA SILVA PINHO (DEFENSOR PÚBLICO: WALBERT PANTOJA DE BRITO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 33 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 0005497-54.2013.8.14.0040 APELANTE: JOEL OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 302 20 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA - 0003447-91.2018.8.14.0133 APELANTE: JONAS VIEIRA DE CARVALHO (DEFENSOR PÚBLICO: TIAGO VASCONCELOS MOURA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 21 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM - 0017759-22.2006.8.14.0401 APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 355 REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 14 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BELÉM (0017059-05.2017.8.14.0401) RECORRENTE: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO REPRESENTANTE(S): OAB 18546 - EDGAR LIMA FLORENTINO (ADVOGADO) RECORRIDOS: AUGUSTO CARLOS LOBATO LOPES RODRIGUES e SATURNINO SOUZA CAMPOS REPRESENTANTE(S): OAB 22665 - MAGDA PORTAL GONCALVES (ADVOGADO) e OAB 24083 GABRIELA

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 348 21 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ ¿ 0000143-94.2013.8.14.0057 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JHON EVERTON FREITAS DE CASTRO (DEF. PUBLICO: DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ALMERINDO JOSE CARDOSO LEITÃO REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 22 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE SANTARÉM ¿ 0006292-90.2014.8.

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 151 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0002813-60.2012.8.14.0051) APELANTE: WILLIAMS ALEX SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): OAB 10898 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTI

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 274 APELANTE: ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA REPRESENTANTE(S): LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSORA PUBLICA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0002813-60.2012.8.14.0051) APELANTE: WILLIAMS ALEX SILVA DOS SA

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 REPRESENTANTE: ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO/APELANTE: PAULA GABRIELA SOUZA DA CRUZ REPRESENTANTE: BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR PÚBLICO) PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE RIO MARIA (0001118-85.2007.8.14.0047) APELANTE:

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 REPRESENTANTE(S): JOAO BOSCO DE FIGUEIREDO CARDOSO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. 4 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0020728-42.2012.8.14.0401) APELANTE: ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): BRENO LUZ MORAIS (

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 915 REPRESENTANTE(S): BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE URUARÁ (0000005-37.2012.8.14.0066) APELANTE(S): ANTONIO ADILSON DA COSTA CHUCRE, HAMILTON FEITOSA DO NASCIMENTO e DORIVAN DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTE(S): OAB 11418 - JOAQUIM JO