Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 152 REPRESENTANTE(S): EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0015644-26.2013.8.14.0401) APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE(S): ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO (PRO

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0167535-17.2015.8.14.0501) APELANTE: EDUARDO SANTOS CARDOSO REPRESENTANTE: OAB 4771 - ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TERE

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 162 REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. 6 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0002991-53.2011.8.14.0401) APELANTE: KLEBER DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. RELAT

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 829 APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 41 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0012626-60.2014.8.14.0401 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JASON SANTOS DE SOUZA (DEF. PUBLICO: BRENO LUZ MORAIS) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. RONALDO VALL

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 259 PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 2 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA (0005411-54.2014.8.14.0006) - FEITO ADIADO DA SESSÃO DO DIA 02/05/2019. APELANTE: ITALO PATRICK DE SOUZA PANTOJA APELANTE: ILMA SILVA DE SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: LARISSA DE ALMEIDA BELTRAO ROSAS APELADA: JU

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 370 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ ANÚNCIO DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ANO 2020 DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, SOB PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON NOBRE, A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 792 pena de liberação do bem para extravio. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Belém (PA), 02 de abril de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00298004320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 828 APELANTE: ALISON ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (DEF. PUBLICO: DIOGO COSTA ARANTES) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 37 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0023108-04.2013.8.14.0401 APELANTE: JOSE DUTRA COSTA NETO (DEF. PUBLICO: RAFAEL DA COSTA SARGES) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA:

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 258 23 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0022418-91.2010.8.14.0401) APELANTE: ANDREIA DA CONCEICAO LOBATO REPRESENTANTE(S): EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores Rai

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 275 RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 25 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0013745-97.2010.8.14.0401) APELANTE: LAURIANO RODRIGUES REPRESENTANTE(S): EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 26 - APELAÇ