Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 70 Processo 0006181-96.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1003087-60.2018.8.26.0019) (processo principal 100308760.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - S.S.S.M. - - B.M. - - G.A.C.M. - Vistos Defiro a suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 (um) an

Publicações Judiciais I ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

então Ministro Moreira Alves, na ocasião da Medida Cautelar da ADI nº 2556-2. 4. Tais contribuições, portanto, possuem natureza tributária de tributos não-vinculados e destinam-se a um fundo de caráter social distinto da Seguridade Social, sendo regidas pelo art. 149, da Constituição Federal. 5. De outra parte, as análises realizadas pelos Eminentes Desembargadores Federais André Nekatschalow e Paulo Fontes nos Agravos de Instrumento nº 0007944-43.2014.4.03.0000 e 0009407-20.2014.4.

Publicações Judiciais I ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do Enunciado Administrativo nº 2 do STJ, "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça"(...)." (AgRg em AgREsp 927.577/MG, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura - STJ, Sexta Turma, julgado em 11.05.16). Assim, restou firme a jurisprudência daqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 82 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 28027/SP), IVAN PAULO FIORANI (OAB 243487/SP) Processo 1004560-52.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Izileidy de Andrade Chagas Pinto - Hencke e Feiten Comércio de Piscinas Ltda Me - - Igui Worldwide Piscina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 105 Processo 0007468-31.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1000606-61.2017.8.26.0019) (processo principal 100060661.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Celso Luiz Nadelicci - Helena A. C. de Assis Me - Helena Aparecida Covre de Assis - - Miguel Costa de Assis - Vistos. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 94 HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1002579-85.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Valdir Cavicchioli - - Juliana Maria Delphino Cavicchioli - Partifib Projetos Imobiliários Peru Ltda. - Vistos. Fls. 444: Razão assiste os requerentes. Fls. 441/442: vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 130 Bancários - José Carlos Zanetti - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante da manifestação e documentos apresentados às páginas 146/152, diga o Banco requerido, querendo.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: LUCIANO HERLON DA SILVA (OAB 161076/ SP), ANNA MARIA SCHUTHZ TEIXEIRA (OAB 212200/SP), ZAIRO FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 105 enviar carta convite para a parte contrária cujo modelo está disponibilizado pela OAB. O Poder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e cumprimento. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 126 Com o trânsito em julgado torno definitivo o cumprimento de sentença nº 0000977-66.2022.8.26.0019 em apenso. Proceda a serventia as anotações de praxe. Arquivem-se os autos com a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 68 de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, po