Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2310 Com razão. Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da De fato, o equívoco referido pala parte embargante se verifica nos Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT termos do v. Acórdão, pelo que passo a sanar o vício apontado. (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. O dispositivo do v. acórdão de ID.

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 13634 - MARCIO LEANDRO THOMAZINI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4cd5c4 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4cd5c4 DESPACHO proferido nos autos. DESPACHO Ante o bloqueio de 02/09/2020 (ID 4054404), o

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 2385 Outro fundamento legal que fora desconsiderado pelo C. TST, ao editar a Súmula 331 é o artigo 22, I, da Carta Magna, verbis: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; ........................ omissis...............................; Desta

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Retifique-se o endereço da reclamada, conforme petição ID 12894 - JOILTON DOS SANTOS e65931a. Designa-se nova audiência inicial telepresencial para o dia 13/02/2023, às 12h25, mantidas as cominações e forma de acesso PODER JUDICIÁRIO do despacho ID 9a26c83. JUSTIÇA DO Intimem-se. SERTAOZINHO/SP, 09 de dezembro de 2022 CAMILA TRINDADE VALIO MACHADO Juíza do Tr

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre o relatório médico de esclarecimentos/perícia complementar apresentado pelo(a) perito(a). 0001109-77.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302007773 - RICARDO BUCALON DOS REIS (SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0003186-59.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015983-19.2006.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302008305 - JOAO BATISTA MIRANDA CABRAL (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Dê-se vista à parte autora acerca do ofício protocolado pelo INSS. Prazo: 05 (cinco) dias. Saliento que, em caso de discordância sobre o argumentado pelo réu, deverá a parte autora apresentar documentos comprobatórios de suas alegações. No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 112 154597/SP) Processo 1040932-62.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - LEANDRO LUCAS PEREIRA - Ford Motor Company Brasil Ltda - - Ortovel Veiculos e Peças - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita, arquivem-se os autos com as anotações d

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59c3f81 RÉU proferido nos autos. DESPACHO Ao o autor para que se manifeste sobre a quitação do acordo, no ADVOGADO prazo de 5 dias. RÉU ADVOGADO Inerte, entender-se-á pela sua quitação. RÉU Decorrido o quinquídio ora deferido, atenda-se o requerido pela reclamada no id bdbef9f de 22/05/2020. CRAVINHOS/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 166 Novo CPC, em seu art. 784, inciso V, atribuiu ao contrato de locação a qualidade de título executivo, possibilitando o locador ou a administradora do imóvel inclua o nome do locatário, bem como do fiador nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA). Desta forma, comprovada a inadimplência dos débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 186 ato - Código 434-1 (guia do Fundo de Despesas do TJSP), no importe de R$12,20 (doze reais e vinte centavos), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1040409-50.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Inclus