Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3071 de Caconde - Recorrida: Vanessa Cristina Bazana Semensato - Vistos. Fls. 346/356: cuida-se de agravo contra decisão interlocutória que aplicou o instituto de repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário. É o breve relato. Decido. Como se vê da decisão guerreada, a inadmissão do recur

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 REQUERIDO : OMDN ADV REQTE : 24234 GO - TASSIA ANGELICA SILVA CAETANO ADV REQDO : 46037 GO - FLAVIA PIRES GUARDIANO CARDOSO DESPACHO : SENTENCA TRATA DE ACAO DE CURATELA AJUIZADA POR DIVINA LUCIA MELO , EM DESFAVOR DE OLIDIA MARIA DAS NEVES, AMBOS QUALIFICADOS. AS F LS. 122, NOTICIADO O FALECIMENTO DA INTERDITANDA. INSTADO A SE MA NIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 VITIMA : LUDMILA MENEZES BATISTA INDICIADO : MATHEUS FERNANDES MOTA BRANDAO DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. COMO SE SABE, NAO HA JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL QUANDO O INQUERITO POLICIAL NAO LOGRA EXITO EM OBTER UM LASTRO PROBATORIO MINIMO ACERCA DA INFRACAO PEN AL SUA MATERIALIDADE E CIRCUNSTANCIAS E DO ENVOLVIMENTO DO AGENTE NA EMPREITADA CRIMINOSA.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 6. Observe-se que nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do processo (CPC, art. 179, I); 7. Ademais, estando devidamente cumpridos os comandos deste provimento, como também os atos ordinatórios (CPC, art. 203, § 4º), voltem os autos conclusos para deliberaç�

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 LVA ACUSADO NR. PROTOCOLO : 309636-16.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VENERI DELMONDES DA SILVA ADV ACUS : 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA DESPACHO : PROCESSO N: 201503096364 NATUREZA: EXECUCAO PENAL ACUSADO: VENERI DELMONDES DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL AUTUADA EM DESFAVOR DO REEDUCANDO VENERI DELMONDES DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2118 intimando-se dos termos da demanda, bem como para apresentação de resposta, no prazo legal. Após, ao M.P. e tornem os autos conclusos para recebimento ou não da denúncia.Atendam-se aos requerimentos do M.P. de fls. 131(Itens 2 e 3).Com relação ao Pedido de Revogação da Prisão Preventiva de fls. 02/11 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3123 Nº 1001772-75.2017.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mococa - Recorrente: Rosa Maria Greghi Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. É sabença geral que os feitos em trâmite nos Juizados Especiais regem-se pela oralidade, simplicidade e, principalmente, pela celeridad

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 LIVEIRA, EM QUE AS FLS. 57/59 E 62/63, FORAM JUNTADOS OFICIOS INF ORMANDO OS DIAS TRABALHADOS, NO PERIODO DE JUNHO/2015 A OUTUBRO/2 015. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMO SE SABE, A REMICAO E UM DIREI TO DOS SENTENCIADOS DE REDUZIR, PELO ESTUDO OU TRABALHO PRISIONAL , O TEMPO DE DURACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CUMPRIDA EM R EGIME FECHADO OU SEMIABERTO. NO ENTANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2119 jurisprudência, ementa do ARE 761.661 AGR/PR, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa: “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DECISÃO DO TRIBUNAL A QUO QUE APLICA A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL (ART. 543-B DO CPC). DESCABIMENTO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC. CABIMENTO DE AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2114 em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos”. Ante o exposto, não conheço do presente agravo e, observadas as formalidades de praxe, determino a remessa dos autos à vara de origem com nossas homenagens. Int. Magistrado(a) Ana Rita de Oliveira Clemente - Advs: Caio Henrique Vernas