Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/05/2018 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ========================================================

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO O PRESENTE FEITO, OBSERVA-S E QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS ELENCADOS NO DECRE TO N: 9.246 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 FAZ-SE NECESSARIO, PORTANTO , QUE O SENTENCIADO SEJA TRAZIDO AOS AUTOS COM O FITO DE FAZER CO M QUE O ESTADO EXERCA O JUS EXEQUENDI DE FORMA SEGURA E EFICAZ, D ANDO UMA RESPOSTA SATISFATORIA

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ADV ACUS : 48622 GO - DOUGLAS RAMON DOS SANTOS VIEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS EM ESPECIAL O LAUDO E MITIDO PELA DRA. SALETE REZENDE CRM 11990, AS FLS.46/47 DO INQUER ITO NO QUAL APONTAM POSSIVEL DOENCA MENTAL. ASSIM NOS TERMOS DO A RT. 144 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DETERMINO A INSTAURACAO DE IN CIDENTE DE SANIDADE MENTAL A SER REALIZADO

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 432109-74.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 4885 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : EDILAINE ROCHA DO NASCIMENTO REQUERIDO : LEONAN DA SILVA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO Q UE A VITIMA NAO ATUALIZOU SEU ENDERECO PARA INTIMACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, PODENDO TAL FATO SER CONSIDERADO COMO DESINTE

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 IORMENTE DEFERIDAS E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE, A VITIMA VIA EDITAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVESE OS AUTOS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368115-72.2011.8.09.0168 AUTOS NR. :

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 686 inicial, por ocasião do julgamento da ação. Certifique a Secretaria de Vara, sobre a existência de algum processo criminal instaurado para apurar o fato noticiado na inicial, informando, também, sua fase processual. Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para, querendo e no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, dizer se ainda tem interesse na dilação probatória, tempo em que deve

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3468 defesa preliminar às fls. 21/22. Ocorre que às fls. 117, foi juntado aos autos certid¿o de óbito do acusado. É o breve relato. Decido. Compulsando os autos, verifico que de fato o denunciado ADEL JUNIIOR RAMOS BARBOSA faleceu, devendo desta forma ser extinta a punibilidade. Posto isto, EXTINGO A PUNIBILIDADE do denunciado ADEL JUNIIOR RAMOS BARBOSA, nos termos do artigo 107, I do CPB. Ciência ao

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3469 PROCESSO: 0002505-62.2019.8.14.0056 AÇÃO PENAL. DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DENUNCIADO: ADEL JUNIOR RAMOS BARBOSA ADVOGADA DATIVA: DRA. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS ¿ OAB/PA 20.414 VITIMAS: N. C. G. E. e R. G. D. M. G. SENTENÇA Vistos etc. ADEL JUNIOR RAMOS BARBOSA, foi denunciado como incurso nos delitos tipificado nos artigos 157 caput do CPB. A denúncia foi recebida em

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3474 PROCESSO: 0002404-25.2019.8.14.0056 AÇÃO PENAL DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DENUNCIADO: ADEL JUNIOR RAMOS BARBOSA ADVOGADA DATIVA: DRA. RISIA CELENE FARIAS DOS SANTOS ¿ OAB/PA 20.414 VITIMA: J. S. B. SENTENÇA Vistos etc. ADEL JUNIOR RAMOS BARBOSA, foi denunciado como incurso nos delitos tipificado nos artigos 157, § 2º, inciso I do CPB. A denúncia foi recebida em 06/06/2019

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 346 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NERI Advogado(s): KARINA MARIA BARRTTO SILVA (OAB:BA18031), WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (OAB:BA12777) SENTENÇA EM EXECUÇÃO Trata-se de execução penal referente ao apenado Paulo Henrique Neri. Instado a manifestar-se, o Ministér