Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2547 JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0029923-42.2012.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R. L. de O. - P. do M. de S. P. - Fls. 43: Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer objetivando vaga em creche. Citada, a ré requereu a extinção do feito ante a efetivação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1649 Processo 0023404-85.2011.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G. A. dos S. e outros - M. de S. P. - Fls. 602: Vistos. Forme-se o 4º Volume. Intime-se a Defensoria Pública para ciência da V. Decisão proferida, conforme fls. 597 Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Após, concl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2029 À MARGEM DIREITA - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0031017-25.2012.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G. de S. L. - P. do M. de S. P. - Fls. 78: Vistos. Recebo o recurso oposto no efeito devolutivo. Às contrarrazões Int. São Paulo, terça-feira, 27 de ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1644 3- Às contrarrazões. Int. São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 2013 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0027531-32.2012.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A. L. M. S. - M. de S. P. - Fls. 80: Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2024 do M. de S. P. - Fls. 41: Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer objetivando vaga em creche. Citada, a ré requereu a extinção do feito ante a efetivação da matrícula. É o breve relato. DECIDO. Considerando que a ré efetivou a matrícula da parte autora (cf. fls. 28vº), JULGO EXTINTO o processo, sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1800 março de 2013 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0031207-85.2012.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I. dos S. R. - P. do M. de S. P. - Fls. 42: Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer objetiva

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2299 276 área, e a vaga ofertada encontra-se disponível, não sendo razoável que se deixe de contratar alguém que se submeteu a um concurso público. Nesse tocante, acolho o pedido do autor quanto à obrigação de fazer e concedo a segurança, assegurando ao impetrante o direito à nomeação e posse para o cargo de auditor fiscal de tributos municipais em decorrência de sua aprova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1980 extinção do feito ante a efetivação da matrícula. É o breve relato. DECIDO. Considerando que a ré efetivou a matrícula da parte autora (cf. fls. 30vº), JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil (carência superveniente de ação). Sem cust

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2877 extinção do feito ante a efetivação da matrícula. É o breve relato. DECIDO. Considerando que a ré efetivou a matrícula da parte autora (cf. fls. 29/vº), JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil (carência superveniente de ação). O

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2299 276 área, e a vaga ofertada encontra-se disponível, não sendo razoável que se deixe de contratar alguém que se submeteu a um concurso público. Nesse tocante, acolho o pedido do autor quanto à obrigação de fazer e concedo a segurança, assegurando ao impetrante o direito à nomeação e posse para o cargo de auditor fiscal de tributos municipais em decorrência de sua aprova