Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DESPACHO : DECISAO O REEDUCANDO CLEDSON RODRIGUES LIMA, FAZ JUS A REMICAO DO S MESES TRABALHADOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. PARA QUE OCORRA A REMICAO E NECESSARIO QUE O PRESO TENHA TRABALHADO DURANTE A EXECU CAO DA PENA E QUE SEJA A MESMA COMPROVE O TEMPO QUE LABOROU, A FI M DE QUE SEJA A MESMA DIMINUIDA A RAZAO DE 01 (UM) DIA POR 03 (TR ES) DIAS DE TRABALHO. DISPOE OS AR

Publicações Judiciais ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

É o breve relato. Decido. Para o deferimento de antecipação da tutela recursal, é necessária a conjugação dos requisitos previstos no artigo 558 do CPC, quais sejam, a relevância da fundamentação e a possibilidade da decisão agravada provocar lesão grave e de difícil reparação à parte. Em juízo perfunctório, típico dos agravos, como é o presente caso, não verifico a necessária urgência em se reformar a decisão atacada, antes mesmo que se estabeleça o contraditório e o r

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 S ATOS ACIMA DESCRITOS E NAO HAVENDO NENHUMA MANIFESTACAO, ARQUIV E-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS, ANOTACOES E COMUNICACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 368268-31.2016.8.09.0136 : 433 : ACAO PENAL : EFL ECB JGB ECBJ MBGR MMM VJB LCF VITIMA : MPEG DESPACHO : DECISAO COM ARRIMO NO ARTIGO 4 DA LEI 8.038/90, DETERMINO QUE NOT IFIQUE-SE

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 10/10/2017 402567-05.2014.8.09.0136 430 EXECUCAO PENAL JSJ 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER DESPACHO : ACERCA DA FALTA NOTICIADA NOS AUTOS , OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 236148-87.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : CA

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 LICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 159791-03.2016.8.09.0136 : 156 : ACAO PENAL : LUIZ CARLOS ARANHA LUCAS MENDES MAIA WAGNER ALVES DE SOUZA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O CRIME EM QUESTAO COMPORTA O BENEFICIO DE SUS PENSAO CONDICIONAL, DESIGNO O

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 22/23. NO MAIS, AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA -SE. RIALMA, 15 DE JUNHO DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223721-63.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELENOILSON DA

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DESPACHO : AUTOS: 201502311717 DESPACHO NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. PE DRO REGO FILHO, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESP OSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RIALMA, 14 DE AGOSTO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 44508-63.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ED

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ====================================================================

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DECISAO O REEDUCANDO JAIR PAULO DE OLIVEIRA, FAZ JUS A REMICAO DO MES TRABALHADO. E O BREVE RELATO. DECIDO. PARA QUE OCORRA A REMI CAO E NECESSARIO QUE O PRESO TENHA TRABALHADO DURANTE A EXECUCAO DA PENA E QUE SEJA A MESMA COMPROVE O TEMPO QUE LABOROU, A FIM DE QUE SEJA A MESMA DIMINUIDA A RAZAO DE 01 (UM) DIA POR 03 (TRES) DIAS DE TRABALHO. DISPOE OS ARTIGOS 1 E 126 D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É O BREVE RELATO. DECIDO. Para concessão da tutela provisória de urgência são necessários, segundo o artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, dois requisitos: a prova inequívoca da verossimilhança das alegações e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A tutela provisória de urgência é medida excepcional, que só deve ser deferida em casos extremos. No âmbito do direito previdenciário esse entendimento é reforçado, pois se trata de situações que a part