Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 322 contra decisão que aplicou multa sobre cobrança indevida, após prazo concedido para a agravante providenciar as comunicações acerca da inexigibilidade da cobrança. É o breve relato. FUNDAMENTO. DECIDO. O recurso não merece conhecimento. Com efeito, o agravo de instrumento é cabível na Lei 9.099/95 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 245 BRASIL S/A - Agravado: RAUL CAMILO DA SILVA - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que julgou improcedente os embargos à execução. É o breve relato. FUNDAMENTO. DECIDO. Conheço o recurso. No mérito não merece seguimento . O agravo de instrumento é cabível na Lei 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 493 20 de Outubro de 2010 c.c. Resolução PGE nº 21/2017, JULGO EXTINTA PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, sem ônus para as partes. Na mesma petição, a Fazenda Pública deu-se por ciente em caso de acolhimento da pretensão, e renunciou ao prazo recursal. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 277 se ao juízo de origem. - Magistrado(a) Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Advs: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/ SP) - João Vianes Alves de Lima (OAB: 194587/SP) Nº 0100073-53.2015.8.26.9055 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: BV Financeira S/A Crédito, Financiam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 609 de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00. É o breve relato. FUNDAMENTO. DECIDO. O pedido liminar não comporta acolhimento. Observa-se que a agravante, nessa fase de cognição sumária, não comprovou a impossibilidade para cumprimento da decisão no prazo fixado pelo juízo a quo. Ademais, a multa imposta não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 611 - Magistrado(a) Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) Nº 0100034-56.2015.8.26.9055 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: WAGNER GONÇALVES DOS SANTOS Agravado: Marcio Araujo de Miranda - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 564 Nº 0100058-84.2015.8.26.9055 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: BRUNO CASSIO DE SA BONFIM - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que recebeu o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. É o breve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 456 peticionamento eletrônico das ações de competência originária do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra. Do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao mandamus. - Magistrado(a) Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Advs: Maria Aparecida de Fátima Rodrigues Oliveira (OAB: 182941/SP) Nº 0000010-20.2015.8.26.9055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 515 intransponível para o cumprimento do determinado na r. decisão. Do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Comunique-se ao juízo de origem e arquive-se os autos. Int. - Magistrado(a) Lucas Pereira Moraes Garcia - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 321 Nº 0100096-96.2015.8.26.9055 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: tarcizio hengles - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. É o breve relato. FUNDAMENTO.