490 resultados encontrados para breve relatorio. decido. conforme - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201900781292 DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA APL ICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FEITA PELA REQUERENTE, A NTE A SUPOSTA VIOLENCIA PSICOLOGICA/FISICA COMETIDA PELO REQUERID O, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. E O BREVE RELATORIO . DECIDO. CONFORME DISPOSTO NA LEI N 11.340/06, O JUIZ PODE DEFER IR AS MEDIDAS PROTETIVAS QUE JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIGLEIDE DOS SANTOS DE SOUZA OLIMPIA REQUERIDO : RAIMUNDO NONATO OLIMPIA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONFORME DISPOSTO NA LEI N 11.340/06 , O JUIZ PODE DEFERIR AS MEDIDAS PROTETIVAS QUE JULGUE NECESSARIA S PARA O MOMENTO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MEDIDAS CABIVEIS. NA HIP OTESE EM EPIGRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 FICIENTE, DETERMINO A INTIMACAO DA REQUERENTE PARA O INFORMAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VIN TE) DIAS, INTIME-SE A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INT ERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, DEVENDO O OFICIAL DE J USTICA, CERTIFICAR A VONTADE DESTA, NAO SENDO LOCALIZADA, EXPECASE EDITAL DE INTIMACAO. PUBLIQUE-SE. REGIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 REQUERENTE : MARIA DE JESUS SOARES DA SILVA DESPACHO : " DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA FEITA PELA REQUERENTE, ANTE A SUPOSTA VIOLENCI A PSICOLOGICA/FISICA COMETIDA PELO REQUERIDO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONFORME DIS POSTO NA LEI N 11.340/06, O JUIZ PODE DEFERIR AS MEDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 DESPACHO : " DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA FEITA PELA REQUERENTE, ANTE A SUPOSTA VIOLENCI A PSICOLOGICA/FISICA COMETIDA PELO REQUERIDO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONFORME DIS POSTO NA LEI N 11.340/06, O JUIZ PODE DEFERIR AS MEDIDAS PROTETIV AS QUE JULGUE NECESSARIAS PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 QUALIFICADAS NOS AUTOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONFORME DIS POSTO NA LEI N 11.340/06, O JUIZ PODE DEFERIR AS MEDIDAS PROTETIV AS QUE JULGUE NECESSARIAS PARA O MOMENTO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MEDIDAS CABIVEIS. NA HIPOTESE EM EPIGRAFE, OS REQUISITOS ESTAO CO NSUBSTANCIADOS NAS DECLARACOES PRESTADAS PELA VITIMA, QUE AFIRMA AS AGRESSOES PSICOLOGICAS/FISICAS PERPETRAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 PROCESSO N 201900705430 DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA APL ICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FEITA PELA REQUERENTE, A NTE A SUPOSTA VIOLENCIA PSICOLOGICA/FISICA COMETIDA PELO REQUERID O, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. E O BREVE RELATORIO . DECIDO. CONFORME DISPOSTO NA LEI N 11.340/06, O JUIZ PODE DEFER IR AS MEDIDAS PROTETIVAS QUE JULGUE NECE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VIN TE) DIAS, INTIME-SE A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INT ERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, DEVENDO O OFICIAL DE J USTICA, CERTIFICAR A VONTADE DESTA, NAO SENDO LOCALIZADA, EXPECASE EDITAL DE INTIMACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTET IVAS DE URGENCIA FEITA PELA REQUERENTE, ANTE A SUPOSTA VIOLENCIA PSICOLOGICA/FISICA COMETIDA PELO REQUERIDO, PARTES DEVIDAMENTE QU ALIFICADAS NOS AUTOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONFORME DISPO STO NA LEI N 11.340/06, O JUIZ PODE DEFERIR AS MEDIDAS PROTETIVAS QUE JULGUE NECESSARIAS PARA O MOMENTO, SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 " DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA FEITA PELA REQUERENTE, ANTE A SUPOSTA VIOLENCI A PSICOLOGICA/FISICA COMETIDA PELO REQUERIDO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONFORME DIS POSTO NA LEI N 11.340/06, O JUIZ PODE DEFERIR AS MEDIDAS PROTETIV AS QUE JULGUE NECESSARIAS PARA O MOMENTO,