442 resultados encontrados para breve relatorio. decido. trata - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 VISTA A INEXISTENCIA DE VAGAS. SOME-SE, AINDA, O FATO DE A CADEIA LOCAL SE ENCONTRAR SUPERLOTADA E PADECE DE PROBLEMAS RELACIONADO S COM A FALTA DE ESTRUTURA FISICA, O QUE TORNA INCONVENIENTE E IN VIAVEL A TRANSFERENCIA DO PRESO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDID O DE TRANSFERENCIA DO PRESO PARA A CADEIA PUBLICA DESTA COMARCA. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201701873871 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR REQUISITADA PELA AUTORIDADE POLICIAL . AS FOLHAS 32, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO PELA AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, NO S TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. V IERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ERCA DAS ALEGACOES DE FLS 78/79, CONFORME REUQREU O MINISTERIO PU BLICO NO PRAZO LEGAL." PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR : : : : : 286671-84.2013.8.09.0026 409 GUARDA E RESPONSABILIDADE SSOSJ APPO JPO SSP REQUERIDO : APDS ADV REQTE : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA 40415 GO - NEURA XAVIER DE OLIVEIRA SANTOS 10979 GO - FLORISMARIA FERREIRA BAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 M-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 12/07/2018. NINA SA ARAUJO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23173-21.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : A DESPACHO : PROCESSO N: 201800231738 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR REQUISITADA PELA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O VALOR DAS CUSTAS SEJA ABAIXO DO MINIMO PARA PROTESTO, ARQUIVEM -SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. INTIMEM-SE. MINEIROS, 09 DE NOV EMBRO DE 2016. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392832-41.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ENALDO DE SOUZA CONSIGNADO : BANCO VOLKSVAGEM S/A ADV CONSGTE : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROCESSO N: 201702753942 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PELA BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR REQUISITADA PELA AUTORIDADE POLICIAL . AS FOLHAS 24, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO PELA AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, NO S TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. V IERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ADV REQTE : 35145 GO - JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS 4645 GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANAPOLIS 5 VARA CIVEL AUTOS N 201503996080 DESPACHO DEFIRO A PART E AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONFORME DECLAR ACAO APRESENTADA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 285 DO COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 75279-89.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ANTONIO PIRES DA SILVA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 41159 GO - TIAGO NOGUEIRA BARROS DESPACHO : SENTENCA ANTONIO PIRES DA SILVA PROPOS ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER EM DESFAVOR DE BANCO PANAMERICANO S/A . A PARTE AUTORA, DEVIDAME NTE INTIMADA PARA EMENDAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ADO NAO ESTEJA SENDO PROCESSADO OU NAO TENHA SIDO CONDENADO POR O UTRO CRIME, PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTORIZARIAM A SUS PENSAO CONDICIONAL DA PENA (ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL). () 5. EXP IRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILID ADE. (). PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS 92 E, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS N : 284/2017 PROTOCOLO N : 201701649009 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADA : JACQUELINE ANDRADE NEVES DECISAO CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL, INSTAURADA PARA FISCALIZACAO DAS PENAS IMPOSTAS A JACQUELINE ANDRADE NEVES. A APENADA ENCONTRA-SE SUBMETIDA AO RE GIME SEMIABERTO, E VEM CUMPRINDO REGULARMENTE AS CONDICOES A ELA IMPOSTAS. A REEDUCANDA, POR INTERMEDIO DE SEU