1.309 resultados encontrados para breve relatorio. fundamento - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 101890-18.2003.8.09.0012 ( 200301018906 ) 446 ACAO PENAL JACSON PEREIRA DE SOUZA NEILTON DE SOUSA FERREIRA SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 2003.0101.8906 S E N T E N C A 1. DOS FATOS 1. TRATASE DE ACAO PENAL PARA APURAR A PRATICA DE CRIME DE USO DE DROGAS. 2. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DURANTE O CURSO PROCESSUA L A EXEQUENTE INFORMOU A QUITACAO DO DEBITO PELA PARTE EXECUTADA (FLS.39). BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O ART. 794, I DO CPC DISPOE QUE A EXECUCAO SERA EXTINTA QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO. POIS BEM, COMO SE OBSERVA ATRAVES DA PETICAO DE FLS. 39, RESTOU CLARO A SATISFACAO DO DEBITO POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 OS TERMOS DO ART. 7 DA RESOLUCAO N. 113/10 DO CNJ. AINDA, E XPECA -SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS FAZENDO CONSTAR A CONDENACA O CORRETA, QUAL SEJA: 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES , CONFO RME ACORDAO DE FL. 24 DO PEP. CERTIFIQUE-SE SE A CONDENACAO DEPRE CADA DO DF ESTAVA UNIFICADA NESTES AUTOS, NAO OBSTANTE A DETERMIN ACAO PARA QUE ISSO NAO FOSSE FEITO A FL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A SOCIEDADE INDICIADO : VALDIVINO RUSSI ADV IND : 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DO ACUSADO A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINA IS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 305036-13.2008.8.09.0011 ( 200803050369 ) : 1102 : ACAO PENAL : HUGO PEDRO CELESTINO ANCELMO PEDRO CELESTINO PAULO DIAS GONCALVES CELESTINO RAIMUNDO CUNHA MENDONCA VITIMA : TEOFILO DA ROCHA CRUZ ADV ACUS : 7111 GO - WILMA ETERNO FERREIRA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 29442 GO - THIAGO FERNAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 A. MARIA EDUARDA, MORADORA DA RESIDENCIA, QUE DESCONHECE A PESSOA DA REQUERENTE. 3. E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 4. N OS TERMOS DO ARTIGO 238, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, REPUTAM-SE VALIDAS AS INTIMACOES DIRIGIDAS AO ENDERECO INFOR MADO PELAS PARTES NO PROCESSO, INCUMBINDO-LHE, EM CASO DE ALTERAC AO, NOTICIAR NOS AUTOS O ENDERECO CORRETO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 4. E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 5. TENDO EM VISTA O ABANDONO DA CAUSA PELA AUTORA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUC AO DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 485, III DO CPC. 6. EVENTUAIS CU STAS FINAIS PELA AUTORA, PELO QUE ISENTO-A NA FORMA DO ART. 98, 3 DO NCPC, POR SE TRATAR DE PARTE BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA . 7. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. 8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 600333-73.2008.8.09.0137 ( 200806003337 ) AUTOS NR. : 473 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU EXECUTADO : MARIANA DA SILVA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AUTOR DO FATO : TIAGO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 10192-07.2016.809.0195 (201600101920) OFENDIDO: A CO LETIVIDADE AUTOR DO FATO: TIAGO OLIVEIRA DA SILVA D E C I S A O T RATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA NA QUAL O AUTOR DO FATO TIAGO OLIVEIRA DA SILVA FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO. ANTE O NAO CUMPRIMENTO DA PROPOSTA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 M FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 385050-06.2010.8.09.0175 : 24 : EMBARGOS DE TERCEIRO : EDGARD DE CERQUEIRA LOBO ZAIDY CHEQUER FREIRE LOBO EMBARGADO : ALESSANDRA LIMA DE ALMEIDA LOBO ADV EMBTE : 19594 BA - RENATA LOBO QUADROS ADV EMBDO : 19187 BA - LEONARDO BRUNO ARAUJO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201003850507 D E