Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 PROCESSO :1008738-26.2016.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : RIO CLARO - DEPTO. AUTÔN. DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO ADVOGADO : 119170/SP - Ana Maria Casagrande EXECTDA : Senhorinha Maria Rosa Cardoso VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008742-63.2016.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: SALVADOR MOREIRA SOARES - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0008415-94.2016.403.6109 PROT: 06/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: OGGI COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0008416-79.2016.403.6109 PROT: 06/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. INTERESSE DE AGIR COMPROVADO. - O acesso à justiça garantido no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, assegura amplitude material e pessoal para a judicialização de lides (efetivas ou potenciais), de tal modo que a exceção são lesões ou ameaças a direitos excluídas do controle do Poder Judiciário e submetidas a soluções por outros meios. Esse mesmo mandamento constitucional impõe a inafastabi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Piracicaba, 9 de novembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004070-63.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: EVOLUCAO COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME, JOSIMAR APARECIDO FURLAN, GRAZIELE CHORILLI FURLAN, LUIZ ANTONIO CHORILLI, CLEIDE APARECIDA CHORILLI, MARLUS CHORILLI Advogado do(a) EXECUTADO: HARIEL PINTO VIEIRA - SP163372 DESPACHO 1. Retifico o despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Servtronica Segurança Eletrônica Ltda. ADVOGADO : 171239/SP - Evelyn Cervini REQDA : Rosângela Brandão Ferreira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005095-72.2019.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.A. RECLAMADA : T.C.G.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 REQTE : P.R.P. ADVOGADO : 115590/SP - Solange Cristina Godoy REQDA : B.R.P. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO CLARO EM 03/12/2016 PROCESSO :1500287-52.2016.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1531725-40.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Benedito Paulino Ferraz Junior VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1531726-25.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 PROCESSO :1508897-72.2017.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcelo de Aveiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002740-43.2017.8.26.0510 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Maian Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :1010253-62.2017.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joana Maria de Freitas ADVOGADO : 146525/SP - Andrea Sutana Dias REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010250-10.2017.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Bertolino Pereira da Silva ADVOGADO : 1465

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 ADVOGADO : 143620/SP - Adriana Padovani Minholo dos Santos EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008621-35.2016.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roniel Aparecido Pereira ADVOGADO : 364610/SP - Suzane Coletti PARTE : Audécio Pereira R