Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2597 Potim para ciência do sentenciado(a) Lucas Fernando Correa de Matos, RG: 46537082, RG: 61340911, RJI: 170149470-80. 3.Determino que os advogados constituídos, para obterem acesso integral aos autos digitais, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes especiais para atuar em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1356 serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou quitação das taxas e tributos incidentes (art. 662 do CPC), sendo que o Fisco será intimado para lançamento administrativo do imposto após o trânsito em julgado da sentença (art. 659, parágrafo 2º do CPC), observado o Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 755 (OAB 311774/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/ SP), INGRID VASS (OAB 282121/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP) Processo 0008355-35.2019.8.26.0292 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 977 - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 dias, ou para que digam se concordam com o julgamento antecipado da lide. Após manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 842 - Fl.125: defiro. Expeça-se alvará. Int. - ADV: RODRIGO SOUZA ALVES (OAB 415363/SP), ALESSANDER SEVERO MATTOS (OAB 413716/SP), BRIAN NICOLAS FERREIRA MARTINS (OAB 408560/SP) Processo 1001852-78.2019.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ezequiel Bento da Silva - Dorival Alves Mo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamento e decido. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça para as custas e despesas processuais, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. O instituto da tutela de urgência, previsto no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, pressupõe a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Em cognição sumária, típica deste momento processual, não estão presentes os pressupostos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007247-17.2020.8.26.0292 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Aline Mendes de Oliveira ADVOGADO : 313685/SP - Heloisa Marcia Vilela Cruz IMPTDO : Secretario Municipal da Saúde da Cidade Jacarei VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007249-84.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 200 2105366-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 7000545-78.2014.8.26.0577; Assunto: Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : J N Z Construcoes Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010325-87.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Thiago Souza Alves ADVOGADO : 408560/SP - Brian Nicolas Ferreira Martins REQDO : Central Park Jacareí Empreendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 REQDA : Zuleide dos Santos Pereira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009742-05.2018.8.26.0292 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Toshiharu Ueno ADVOGADO : 324514/SP - Daniela de Matos Silva Rodrigues REQDO : Joao Batista Gaspar VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009743-87.2018.8.2