344 resultados encontrados para brilho da lua - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 650 SP nº.:194336; Processo nº.: 278.01.2003.010991-8/000000-000 - Controle nº.: 000823/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS FERREIRA BENÍCIO - Fls.: 334 a 334 - Intimação da defesa para que fique ciente da audiência para oitiva de testemunha arrolada pela acusação, na 4ª Vara do Tribunal do Júri da
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 2387 quais, se negadas, poderão ser requisitadas nos termos do artigo 5º, LXXII, da Carta Magna (regulamentado pela Lei Federal nº 9507/97), mas, no caso, sequer se pode estender a natureza da pretensão para tal fim por ausente prova documental da referida negativa administrativa do processamento do procedimento relativo à
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 216 em prosseguimento, ante o decurso do prazo, sem manifestação do polo passivo quanto ao oferecimento de defesa. - ADV: ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 126974/SP) Processo 1011701-14.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Airton Omario de Oliveira Vistos. 1. Diante das especificida
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1696 promissórias correspondentes em favor do requerente. Quando os réus inadimpliram a 25ª (vigésima quinta) parcela, vencida em 10/02/2012, reclamaram sobre os documentos do imóvel para fazer financiamento, assim, o autor ofereceu outro imóvel de maior valor situado na Rua Hélio Tavares, n° 251, Vila Curuçá - São
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2019 da ré pelos danos materiais alegados pelo autor; b) o valor desembolsado pela autora para ressarcimento dos danos. Como provas a serem produzidas, defiro: a) prova documental complementar, caso necessária; b) prova oral, na modalidade de oitiva de testemunhas. Designo audiência de instrução para o dia 11 de fevere
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 246 cálculo a importância mensal descrita no Anexo I (pág. 22). Tais valores permanecerão retidos nos autos até julgamento final, sem prejuízo da conversão em perdas e danos, se for o caso, dependendo do resultado da lide. 6. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela provisória, independentemente de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 276 - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP) Processo 1008798-35.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - São Lucas Ribeirania Ltda Ana Julia Araujo Santos - - Iranilda Natalia Araujo - - Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 241/243: conheço dos embargos de de
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 156 Processo 1004970-94.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A HOMOLOGO, por sentença, os acordos celebrados entre as partes (fls. 82/84 e 90/94), para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, aguardando-se o cumprimento em 23/08/2022. Homologo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 305 da Conceicao Lacerda - - Marta Almeida Lacerda - Juizo de Direito Local - Cientifique-se a patrona do autor, acerca do desarquivamento dos autos, consignando que os autos permanecerão em Cartório por trinta dias. Oportunamente, em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: TATHIANE ALCALDE ARA�
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 491 para a liquidação de sentença. Por tais razões, dá-se provimento ao recurso”. 4.- Sendo assim, em obediência à v. ordem proferida, cite-se o réu, advertindo-o de que o prazo para IMPUGNAÇÃO é de 15 dias. Intime-se. - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP),