Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 303 SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2746 demonstrada. Prova da necessidade. Presença dos requisitos cumulativos. Direito demonstrado. Dever do Estado. Ordem concedida em parte. Reexame necessário não provido.(TJSP; Remessa Necessária Cível 1025376-88.2019.8.26.0071; Relator (a):Antonio Celso Aguilar Cortez; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2559 portadora de Mal de Alzheimer. Aplicação do Recurso Especial n. 1657156/RJ (Tema 106 do STJ). Hipossuficiência demonstrada. Prova da necessidade. Presença dos requisitos cumulativos. Direito demonstrado. Dever do Estado. Ordem concedida em parte. Reexame necessário não provido.(TJSP; Remessa Necessár

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3554 352 ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 24 de maio de 2022. Processo 1504955-16.2021.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3066 Cerebral caracterizada por hemiparesia à direita e Deficiência Mental Grave (CID G80). De proêmio deve observar o impetrante que os argumentos trazidos às fls. 49/58 não estão muito adequados ao conteúdo da decisão de fls. 25/36. Como também já ocorreu em outros autos, por exemplo nos de nº 1051865-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2768 realizado junto ao município, assim como, consta de tal documento orientações em como proceder o protocolo. Portanto julgo extinto o feito nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil ante a ausência de interesse processual em relação ao pedido de dieta enteral controle glicêmico, isenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1924 modo que, levando em consideração o orçamento apresentado, infere-se, a princípio, que a aquisição não se mostra inviável para o núcleo familiar da parte autora. Ademais o requerente está internado em casa de repouso (fls. 32/35) cujos custos foram juntados aos autos (fls. 26) e são elevados se com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 779 é concretamente grave, o que se depreende da quantidade de drogas encontrada, com potencial, portanto, para atingir considerável número de usuários, causando imensuráveis transtornos à saúde pública e à sociedade como um todo. Ademais, pelo o que consta da folha de antecedentes acostada aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2166 ferragens do veículo Parati, que ainda estava na pista de rodagem, ao passo que o Gol havia sido deslocado para o acostamento. Notou que a batida foi frontal.No mesmo sentido, o depoimento do policial Sandro Kubo (fls. 212), o qual acrescentou que os veículos trafegavam em sentidos opostos na pista. Bruno (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1651 gerando intranqüilidade e afligindo a sociedade brasileira atual, estando a exigir medidas eficazes para combatê-lo, sendo o regime fechado o único adequado e compatível. O réu poderá apelar em liberdade porque respondeu ao processo nesta condição, não estando presentes os requisitos da custódia cau