Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 2036 SILVIO ADRIANO FERREIRA OLIVEIRA LIDIA CHAVES DAMASCENO SOBRINHA Secretário de Audiência Secretário de Audiência Vara Do Trabalho De Brumado Notificação Processo Nº ATSum-0000481-78.2022.5.05.0631 RECLAMANTE JOAO BRITO SILVA NETO ADVOGADO STEFANI MONIQUE VASCONCELOS SILVA(OAB: 64923/BA) ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES(OAB: 43527/BA) RECLAMADO ESTRUTURA

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1484 Defiro os benefícios da justiça gratuita. STF no RE 709.212. Autorizo a dedução. Liquidação por cálculos. Julgo parcialmente procedente a postulação de JOSE EUVALDO Natureza jurídica das parcelas de acordo com o art. 28 da lei SILVA AGUIAR em face de BANCO BRADESCO S.A., nos termos 8.213/91. Recolhimento a cargo do réu, autorizada a retenção da da fund

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1290 jurídica concreta que disciplina a composição do litígio. do juízo, sob a advertência de que o seu eventual silêncio implicará A apreciação das matérias deduzidas na inicial, qualificadas pela o reconhecimento de inviabilidade de realização das investigações resistência da parte contrária em sua resposta à demanda, não técnico-periciais, da qual de

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 EMPRESA DE TRANSPORTES MARITIMOS Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3114 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : C.C.S. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0005140-70.2018.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 499/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : J.T.A.S. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0005337-25.2018.8.26.0006

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2358 PIS/PASEP nº 162.43993.48-6, no valor de R$ 141,01; DESPACHO Vistos os autos. b) Recolha o INSS do empregador e do SAT no código 2909 e identificador CARLOS HENRIQUE SANTANA CNPJ: 01.544.661/0001-40 no valor de R$ 405,37; O recurso ordinário interposto pelo 1º Reclamado é próprio e c) Recolha as Custas no código 18740-2, unidade gestora 080016, adequado e f

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Estado de Direito. 10537 Guarujá, 09/05/2022 Bem por isso, a regra geral no ordenamento jurídico é de que as pretensões devem ser exercidas dentro de um marco temporal VANESSA CAVALARI VICENTE Assistente de Diretor de Secretaria limitado" (STF, Recurso Extraordinário nº 660.609). Desta feita, o marco inicial da contagem do prazo prescricional (art. 11-A, § 1º, da CLT

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 316 menor, mesmo em caso de jornada reduzida ou previsão em Estado-Juiz, através do Juízo da Vara do Trabalho de Santana legislação infraconstitucional. do Ipanema (AL), conhecer dos Embargos Declaratórios e os Note-se que o legislador constituinte imputou ao Poder Público o acolher para suprir a omissão inquinada, conforme explicitado na dever de garantir uma re

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10538 Intimado(s)/Citado(s): segurança jurídica, eis que trata-se de preceito elementar dentro de - SEVERINO NASCIMENTO DA SILVA um Estado Democrático de Direito. Nessa linha, a indiscutível relevância da efetivação de uma decisão judicial que tenha por objeto verba de caráter elementar deve ser PODER JUDICIÁRIO analisada dentro de todo o contexto jurídico/constitu