Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2144 fato dos menores : D.N.M. de S. e S.N.M. de S., bem como as condições em que se encontra(m). O Sr. Oficial de Justiça deverá descrever, também, as condições materiais e de higiene da residência onde o(s) menor(es) se encontra(m) instalado(s). Após, ao MP e tornem-me conclusos. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1074 e na condenação ao pagamento das custas, e, em caso de não comparecimento da parte-ré, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2265 caso de Justiça Gratuita, tornem os autos para pesquisas. Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para manifestação em termos de prosseguimento, em 05 dias, sob pena de pena de extinção e arquivamento, nos termos do Art. 485, III , do CPC. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO BERALDI PEREIRA (OAB 332265/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2169 deverá ser apresentada também nova procuração com os poderes especiais para receber e dar quitação, conforme dispõe o artigo 105 do Código de Processo Civil. E 2) contrato social da sociedade de advogados Soliva Soria Advogados Associados, CNPJ n.º 07.522.312/0001-04. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3110 a dignidade da parte” (Enunciado 25 do Colégio Recursal de São José dos Campos, DOE 1.6.10 com grifos na transcrição). Os fatos narrados pelos autores e presumidos em decorrência da revelia são suficientes à caracterização da situação excepcional mencionada no enunciado de jurisprudência. A fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2213 os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 659, parágrafos 1º e 2º do CPC, o auto de adjudicação constante de págs. 258/259. Em consequência, ADJUDICO a POCA, os bens descritos nas primeiras declarações, ressalvados direitos de terceiros e eventual erro de cálculo. Valerá a presente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 987 cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens “b”, “c” e “d” devem ser peticionados como documentos sigilosos). 14. Ante a regra do artigo 54, da lei 9.099/95, os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. 15. As partes e seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2569 oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, via e-mail, servindo-se do presente como minuta para que informe a esse Juízo acerca da eventual saldo de conta vinculada ao FGTS/PIS-PASEP em nome da falecida MARIA HILARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA, CPF 046.875.868-21. A resposta e eventuais documentos deverão ser en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2276 Tendo as partes requerido a homologação do acordo, nos termos do artigo 1.000 e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, observando a respectiva movimentação eletrônica (SAJ). Expeça-se ofício ao INSS para cessar os desconto da verba ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2428 DP), FRANCIMAR FELIX (OAB 308830/SP) Processo 1018902-67.2021.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.L.S. - O Oficio expedido para desconto de alimentos deverá ser encaminhado pela parte interessada, conforme determinado à página 27 “...Expeça-se o competente ofício à Empregado