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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2987 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 24/06/2020 A 24/06/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00121478320198140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Restituição de Coisas Apreendidas em: 24/06/2020 REQUERENTE:MARCELO DA COSTA SILVA Represe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1967 das testemunhas e à prolação da sentença. 8. Dê-se ciência ao Defensor Público e ao Presentante do Ministério Público. 9. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do provimento 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos 011/2009 e 014/2009), aplicável às comarcas do interior por força do Provimento 003/2009 da CJCI). Cumpra na forma e sob as penas da lei. Intime
FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital, que tramitam neste Juízo Federal os a u t o s n. 5000820-79.2020.4.04.7017/PR de ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL instaurada com o fito de destinar definitivamente o veículo abaixo relacionado, apreendido nos autos do Inquérito Policial n. 5000816-76.2019.4.04.7017, ficando, por este Edital, os eventuais interessados INTIMADOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem eventual interesse em reaver o bem abaixo descrito, ficando ainda CIE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nacimento / Lote: 24 Placa: HGC9419 Chassi: 9C2JC30708R208483 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Gesiel Lopes Da Costa / Lote: 18 Placa: HGE6012 Chassi: 9C2JC4110BR439305 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Andre Rodrigues Da Silva / Lote: 34 Placa: HHI1898 Chassi: 9C2KC08508R051838 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Elaine Alves De Souza / Lote: 20 Placa: HIT3810 Chassi: 9CDNF41LJ8M222734 Mar
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3249 24 Do exposto, com o intuito de evitar decisão surpresa (CPC, art. 10), intime-se a parte autora para demonstre a presença de todos os pressupostos de constituição e desenvolvimento do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição.Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.Expedientes nece
42 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Marca/Modelo: FORD/FIESTA 1.6 FLEX Ano Fab.:2012 Prop.: Gislandson Martins FerreiraBco Panamericano S.a / Placa: OPK9512 Chassi: 9C2KC1670DR014070 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2013 Prop.: Amarildo Ferreira Da S.goncalves / Placa: OPQ7717 Chassi: 9C2NC4910DR005408 Marca/Modelo: HONDA/ CB 300R Ano Fab.:2013 Prop.: Matheus Heringer Dos Santos / Placa: OPR9856 Chassi: 95VD42A5DDM000093 Marca/Modelo: DAFRA/ NEXT 250 Ano Fa
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1725 penhora. O caput do artigo 833 do Código de Processo Civil prevê a impenhorabilidade dos bens e direitos enumerados em seus incisos, dentre os quais se encontra a impenhorabilidade do salário. Se não bastasse o dispositivo legal, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça vem confirmando esta interpretaçã
sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Geralda Gomes Silva / Placa: HKD6046 Chassi: 9C2NC4310AR016594 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2009 Prop.: Ivone Silva Chaves / Placa: HFL6816 Chassi: 9CDNF41ZJBM329357 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2010 Prop.: Genilson Vieira Almeida - Me / Placa: HCK8548 Chassi: 9C2KC08105R094054 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Agnaldo Rocha D
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 792 quando ínfimo ou exagerado. Aumento da indenização por dano moral para adequá-la aos parâmetros da jurisprudência do STJ para casos análogos. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. STJ - AgRg no Ag 1365895/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 05/05/2011, DJe 16/05/2011). Também, deve a indenização servir de advertência ao ofensor,
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 792 quando ínfimo ou exagerado. Aumento da indenização por dano moral para adequá-la aos parâmetros da jurisprudência do STJ para casos análogos. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. STJ - AgRg no Ag 1365895/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 05/05/2011, DJe 16/05/2011). Também, deve a indenização servir de advertência ao ofensor,