Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 CITA, NAO SURGEM COMO OBSTACULO A MANUTENCAO DO ENCARCERAMENTO AN TECIPADO, SE CIRCUNSTANCIAS OUTRAS, RELACIONADAS A FUGA DO DISTRI TO DA CULPA E A PERICULOSIDADE, DESPONTAM COMO JUSTIFICADORAS DA MEDIDA, AVALIANDO A AUTORIDADE JUDICIARIA QUE NEGOU A REVOGACAO, NA CONDICAO DE CONDUTOR DO PROCEDIMENTO PENAL, NA ORIGEM, A NECES SIDADE DA SEGREGACAO, EM CONFORMIDADE COM O DI

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ACUSADO : JOSE COSME MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 58611 PR - EDSON JOSE PERLIN DESPACHO : PROTOCOLO:200901330749 PROCEDAM-SE AS ANOTACOES DEVIDAS TENDO SI DO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E N AO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 14:3 0

Seção I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 COMARCA : GOIAS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : SONIA APARECIDA DAMACENO ADV(S) : 35174/GO -BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 ASS.ACUS.(S) : CORACI ASSIS FERREIRA CARMO ADV(S) : 28151/GO -DANIEL FERNANDES LEITE 16932/GO -WILLIAM GOMES DE MORAIS FILHO

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 CORRERAM, SENDO QUE O ULTIMO FEZ USO DA FACULDADE DO ARTIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FLS. 459, MOTIVO PELO QUAL DETERM INO A REMESSA DOS AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA. COM O RETORNO DOS A UTOS, DIGA O APELADO (MINISTERIO PUBLICO) EM CONTRARRAZOES. APOS, NOVAMENTE REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. GOIANIA, 0

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 PERMITIDO E POSSE DE ENTORPECENTE PARA CONSUMO PRÓPRIO. REDUÇÃO DAS PENAS. IMPOSSIBILIDADE. 1 Considerando que as sanções foram fixadas no mínimo legal e obedecidos os critérios previstos nos artigos 59 e 68, do Código Penal, não há que se falar em redução das reprimendas. Embora reconhecida circunstância atenuante n

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : SILVIO GABRIEL DA SILVA JUNIOR : FRANCISCO JHONATAS LIMA NAIVA GUSTAVO PIRES DE MORAES DESPACHO : DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DEFIRO O REQUER IMENTO DE DILACAO DE PRAZO PARA O TERMINO DAS INVESTIGACOES FORMU LADO PELA AUTORIDADE POLICIAL. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DE LEGACIA DE ORIGEM, PARA A C

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMEN TO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, A INDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILI DADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSS

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 SACAO POR CRIME DOLOSO FOR MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL. O SUPORTE FATICO, NA FASE DE PRONUNCIA, DEVE SER DETECTAVEL DE PLANO E ISE NTO DE POLEMICA RELEVANTE. ASSIM, SEM QUE HAJA PROVA INDUVIDOSA P ARA AFASTAR A MATERIALIDADE DO HOMICIDIO QUALIFICADO, POR AUSENCI A DE ANIMUS NECANDI, NAO SE MOSTRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CAUSA DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA I LICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA Q UE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 252/ 253, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO S

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 357429-58.2015.8.09.0175 617 EXECUCAO PENAL AIRES HUMBERTO DAS NEVES JUNIOR MARCIO DE SOUSA VIEIRA GABRIELE DO NASCIMENTO SOARES DIENIFFER FERREIRA DA COSTA ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS P