Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 445 Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; 0039626-27.2017.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Evanilde Patriarcha Caruso Neto; Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Agravada: Roberta Facci Caruso Neto; Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP); Advogada: Claudia Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1385 precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min. ROSA WEBER,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 645 Manutenção de Posse, indenização por perdas e danos, e aquisição da propridade de imóvel por reconhecimento de contrato de compra e venda válido, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 752 Processo 1007332-61.2017.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lincoln de Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto, pela razão acima declinada, conheço dos embargos declaratórios, posto que tempestivos. Entretanto, rejeito provimento q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 752 Processo 1007332-61.2017.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lincoln de Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto, pela razão acima declinada, conheço dos embargos declaratórios, posto que tempestivos. Entretanto, rejeito provimento q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1164 MOLINARI VIEIRA PIVA (OAB 199835/SP) Processo 1006131-95.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundacao Armando Alvares Penteado - Thais Shiguihara - Requeira o exequente o que de direito. - ADV: BRUNA NAVARRO (OAB 331244/SP), CAIRO WERMISON DE PAULA (OAB 145871/SP), IL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2110 envelope em caixa eletrônico. - ADV: EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP), BRUNA BARBOZA RODRIGUES (OAB 244578/SP) Processo 0023757-53.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.F.S. e outro - Fica a defesa intimada que deverá ser procedido o pagamento da multa aplicada ao réu, no valor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 327 o MPE e para a OAB poderão ser realizados diretamente pela parte, sem necessidade de intervenção do Juízo. Int. - ADV: VANNIAS DIAS DA SILVA (OAB 390065/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO (OAB 271632/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) Processo 0051408-94.2018.8.26.0100 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 675 CARTÓRIO CÍVEL REGISTROS PÚBLICOS PROCESSOS DIGITAIS RELAÇÃO Nº 0110/2018 Processo 1000007-32.2017.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marina das Dores Rodrigues - CERTIDÃOCERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo legal sem que o(a)(s) requerente(s), devidamente intimado(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 532 SP), BRUNA BARBOZA RODRIGUES (OAB 244578/SP), EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1000707-08.2017.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Ferreira Batista de Barros - Vistos. Requisitem-se as certidões de distribuição em nome da autora.