Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2732 RELAÇÃO Nº 0228/2020 Processo 0000331-05.2020.8.26.0673 (processo principal 0000002-42.2010.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - LUZIA VENTURA DA SILVA DIAS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Conheço dos embargos, já que tempestiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1386 medida cautelar postulada. Não há nos autos elementos que tragam a certeza da existência de manifesta ilegalidade, capaz de causar prejuízo imediato e irreparável ao impetrante, caso a medida não seja concedida de plano. Processe-se e oficie-se solicitando informações, cabendo ao digno impetrado providenciar a intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 233 decisões de fls. 763/769 e 807/812 pelos seus próprios fundamentos e, por consequência, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 867/869 e mantenho a prisão preventiva dos réus Jhonny Welton Bernardos Rola, Jhonata Pereira da Silva e Everson Donizeti Erculino Galego, por entender que as pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 BA) 303 Processo 1032903-86.2015.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Brenda Siqueira Zorzetto - Júlio César Zorzetto - Manifeste-se a inventariante sobre o quanto noticiado pela Fazenda Estadual às fls. 195. Int. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), PAULA FERRARI MICALI (OAB 189320/SP), LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 324 Serra Cury - Vistos. Intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa (nome completo, CPF/CNPJ, nacionalidade, estado civil, filiação, profissão, endereço eletrônico), conforme art. 319, II, do CPC e Provimento nº 61, de 17 de outubro de 2017 (Comunicado CG nº. 178/2020); após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 383 Silva Garcia designo o dia 10/02/2020, às 14:20 horas. Int. req. e com. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MARIA HELENA DE CAMPOS FURTADO (OAB 126452/SP) Processo 0033756-73.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000558-39.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 412 das alegações da parte autora, sendo proferido imediato julgamento. 3) CITAÇÃO / INTIMAÇÃO: obriga o comparecimento desde que efetuada até 24 horas antes do ato designado. 4) CONTAGEM DOS PRAZOS: é feita da efetiva intimação e não da juntada aos autos do documento expedido. 5) ADVOGADO: ADVOGADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 410 peça inicial (art. 321 do CPC) para exclusão do pedido de interdição do irmão que ainda não atingiu a maioridade. Com efeito, em relação ao mesmo cabe pedido de guarda a ser distribuído de forma livre entre uma das Varas de Família e Sucessões desta Comarca. Ademais, por serem os processos de tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 246 PRECATÓRIA(S) expedida(s), que se encontra(m) liberada(s) nos autos. - ADV: SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/ SP) Processo 1033961-22.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson de Oliveira Alberto Salles Pereira - Vistos. Considerando o disposto no art. 139, inc. V,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2205 trazidas pela Lei 13.994/2020; na ausência de manifestação, havendo e-mail em alguma peça processual, será encaminhado link, que será certificado nos autos. A ausência injustificada de ingresso/participação na audiência virtual também implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito,