Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1562 temporária do paciente, por estarem ausentes os seus requisitos autorizadores. Subsidiariamente, protestam pela concessão de medidas cautelares diversas da prisão, em razão de grave estado de saúde do paciente (fls. 01/30 e 851/857). É, em síntese, o relatório. Defiro a liminar requerida. O paciente está sendo investiga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2061 citação. Dispensada audiência de conciliação pelo MM. Juiz de Direito em ações como a presente, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1385 88.2020.8.26.0000 Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus n. 2212073-88.2020.8.26.0000 - Ourinhos Processo n. 1502157-11.2020.8.26.0408 2ª Vara Criminal Impetrante - Thiago Batista Hernandes Paciente - Ygor Wesley de Oliveira Benedicto Vistos, O ilustre advogado Thiago B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2657 pedido deduzido na inicial e, em consequência, tornando definitiva a tutela antecipada de fls. 73, declaro inexigível perante a parte autora quaisquer débitos decorrentes do TOI nº 7701990-74. Sem sucumbência. P.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: em guia DARE-SP, c

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não há prevenção entre os processos relacionados, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito. Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial: a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Caso a parte

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre esse item; b) comparecer sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; c) comunicar, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento ao consultório médico em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; d) ficar ciente de que o comparecimento ao consultório com febre ou qua

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, ainda que a autora faça vez por outra visitas ao pai de seus filhos e o receba em casa quando das “saidinhas” da prisão, o contexto probatório não foi consistente a demonstrar a vida em comum e a manutenção da convivência marital, notadamente se considerarmos que o instituidor esteve encarcerado nos últimos 13 anos (desde 2006) de sua vida. É um período por demais longo, além do que não há qualquer prova material recente de que a convivência more uxorio se mantém a

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverá o advogado constituído nos autos providenciar o comparecimento do periciado no Fórum Federal na data acima designada, munido de documento de identificação atual com foto, CTPS e eventuais exames e relatórios médicos que possua, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA PERÍCIA ACIMA DESIGNADA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimem-se e cumpra-se. 0004959-37.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302028894 AUTOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foi instituído no ano de 1970 com o objetivo de propiciar aos servidores públicos civis e militares a participação na receita das entidades integrantes (órgãos de administração pública direta e indireta nos âmbitos federal, estadual e municipal e fundações instituídas, mantidas ou supervisionadas pelo Poder Público). 2. No entanto, em 1988, a Constituição Federal definiu, em seu artigo 239, novas regras para

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 SILMARA FERNANDA DE MORAIS TAISA ROSA TARSIS FRANCISCO DE ARAUJO TATIANE DA SILVA TAYNA MARTINS DA COSTA THAMIRIS MELO VASCONCELOS THIAGO DE SOUZA RODRIGUES URBANO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR VICTOR GABRIEL RICO SADANO VICTOR RAFAEL DA SILVA VINICIUS AUGUSTUS LOURENCO FERREIRA VINICIUS DE OLIVEIRA MESSIAS WEBER LUAN CALIJURI PINHEIRO WESLEY DE SOUSA SANTOS WESLEY LIMA DO NASCIMENTO WILLIAN MENDES JANUARIO WILLIANS ROBERTO ALVES DE GODOY Diá