Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1493 na pretensão de nulidade da referida cláusula, em razão da existência de relação de consumo e por se tratar de contrato de adesão. A possibilidade de declaração de nulidade de cláusulas abusivas está expressamente prevista no artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, senão vejamos:”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1153 EDMILSON CALHEIROS - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1021815-33.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Atlantico Sul - Marcia Correa da Silva Ramos - - Ananias Ramos - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2990 comparecerão independentemente de intimação. Nada sobrevindo, será prolatada sentença no estado em que se encontra o processo. - ADV: MARCO AURELIO PAGANELLA (OAB 211123/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1001650-92.2018.8.26.0565 - Procedimento do Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 3196 e estabilização da demanda de modo mais eficiente e proveitoso. Por tais e fundamentadas razões, cite-se e intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 911 SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.” (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Apelação nº 1012601-03.2014.8.26.0011, Relator Donegá Morandini, j. em 12.05.15).Com base nisso, preenchidos os requisitos do art. 300 do novo Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3526 informou que pouco tempo após o falecimento da avó materna, a requerida se mudou para Brasília, lá residindo desde os idos de 2016, sendo que ao poder ter estabelecido novo contato com o filho, este teria lhe relatado severas e rotineiras agressões sofridas, tendo pleiteado para com ele, requerente, ficar. O Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1473 o tempo exigido para a sua execução, e, ainda, as condições financeiras das partes com plena atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como as particularidades do caso concreto. Considerando a determinação judicial de recolher R$34.900,00 a título de honorários periciais ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4365 CONTROLE DE ACESSO CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA PELO PORTEIRO, SEM QUALQUER RESSALVA VALIDADE DA CITAÇÃO ANTERIOR INTIMAÇÃO DA EMPRESA AGRAVADA QUE SE DEU NA PESSOA DO SÓCIO NO MESMO ENDEREÇO, CONFORME CERTIDÃO PASSADA POR OFICIAL, CONFORME ACOSTADA AOS AUTOS INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 248, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 972 Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: MARCOS GABRIEL NASCIMENTO SILVA (OAB 407343/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 282989/SP) Processo 1013732-91.2018.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A. - Ciência quanto à perícia médica designada para o dia 11/03/2020, às 10h20,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2983 termos do art. 292, VI, do CPC, o valor da causa deve corresponder ao somatório das seguintes quantias: (i) R$ 8.061,34 “valor cobrado indevidamente em dobro”; e (ii) valor indenizatório por danos morais pleiteado. Importante ressaltar que a pretensão da parte requerente possui regramento próprio pa