Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2027 requisitos legais. À vista do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 1/12 dos bens deixados em virtude do falecimento de Florencio Rumano da Rosa, e, via de consequência, adjudico aos herdeiros nela contemplado(s) seus(s) respectivo(s) quinhão(ões), r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1808 Processo 1007992-28.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - D.S.S.A. - - H.S.S.A. - C.C.A. - Ciência à parte autora de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o devido pagamento, em conformidade com o Formulário de MLE deferido, através da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1727 CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), IGOR BONI FREIRE (OAB 142169/SP) Processo 0001316-72.2021.8.26.0338 (processo principal 1000588-48.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Cheque - João Carlos de Jesus - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2258 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr Edgar Magalhães Noronha” - Tremembé para ciência do sentenciado(a) TALES HENRIQUE TEIXEIRA, CPF: 337.835.938-24, RG: 44.952.119, RJI: 182451427-62. 3.Deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3579 própria residência materna por algumas horas. O exequente se manifestou sobre a impugnação (fls. 258/264). Manifestação ministerial de fls. 270/271 opinou pelo indeferimento do pleito da executada, opinando para que o regime de visitas permaneça tal como previsto no título judicial. Eis o breve relatório. Decido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3184 no Estado de São Paulo, está em evidente fase de retração, com relativa estabilização e declínio. A vacinação segue em ritmo acelerado abrangendo parte significativa da população civil, administrada por idade, independentemente de preexistente doença ou comorbidade. Os policiais civis e agentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1992 de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. Int. - ADV: REINALDO GONÇALVES MACEDO (OAB 386033/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 510 mínimo nacional vigente, com atualização monetária desde o fato criminoso (adoção do critério bifásico para fixação da pena de multa). Com base no art. 2º, §1º da lei n. 8.072/90, com redação dada pela lei n. 11.464/07, fixo o regime fechado para o início do cumprimento de pena. Em razão do qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 824 prisão domiciliar. É o relato. Com efeito, considerando a atual crise sanitária que assola o país, em virtude da pandemia do Covid-19, e com vistas à redução dos riscos epidemiológicos que envolvem a aglomeração de pessoas, mostra-se, por ora, mais adequada a suspensão da ordem de prisão até o término do isolamento s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 603 sob judice, atribuo o onus processual à reconvinte. Além disto, na forma do artigo 357, inciso II e seguintes do Código de Processo Civil, para elucidação dos fatos e resolução dos pontos controvertidos ora fixados, faculto às partes a produção de prova testemunhal e documental. Int. Salto de Pirapo