Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1619 celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: “É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2527 (R$ 24.791,69). Todavia, apesar dos inúmeros vícios, parte considerável do material entregue não era imprestável, bastando considerar, por exemplo, que um dos orçamentos apresentados pela autora registra o preço de R$ 5.000,00 para correção dos problemas, quantia reduzida que nitidamente indica o maci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1130 valor de R$ 1989,75 (hum mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), pelo prazo estipulado à fl. 220. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OSASCO, data supra. Expediente Nº 2784 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000019-70.2013.403.6130 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VALDIR MANOEL DA SILVA(SP386087 - CINTIA DE MENESES SOUSA) Vistos.Acolho os embargos de fls. E reconheço equívoco na dosimetria da pena. Assim, corrijo o dispositivo da sentença atacada, substituindo-a pelo seguinte: SENTENÇAVALDIR MANOEL DA SILVA, qualificado nos autos, responde como incurso na conduta tipificada no art. 289, 1º, do Código P