Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0027950-52.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI VARA : 7 PROCESSO : 0038905-11.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0017010-28.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0027950-52.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI VARA : 7 PROCESSO : 0038905-11.2015.403.6182 PROT: 27/08/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0017010-28.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0000557-89.2015.403.6127 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. MARCELO GARCIA VIEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0002608-73.2015.403.6127 PROT: 24/08/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000554-37.2015.403.6127 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE MET

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0000557-89.2015.403.6127 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. MARCELO GARCIA VIEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0002608-73.2015.403.6127 PROT: 24/08/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000554-37.2015.403.6127 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE MET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Devidamente intimada a se pronunciar sobre eventual repetição do objeto nesta tutela cautelar, a parte requerente deixou de prestar quaisquer esclarecimentos sobre o feito (Evento 613140). Dessa forma, a existência da outra ação na Aba “Associados”, indicativa de prevenção pelo SEDI, e a ausência de manifestação dos requerentes com argumentos aptos a esclarecer sobre efetiva distinção entre as demandas, caracteriza nítida ausência de interesse no prosseguimento deste feito. Pel

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0028209-47.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI VARA : 12 PROCESSO : 0061213-41.2015.403.6182 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005285-42.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL S A ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0028209-47.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI VARA : 12 PROCESSO : 0061213-41.2015.403.6182 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005285-42.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL S A ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI VARA : 7 PROCESSO : 0071559-51.2015.403.6182 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0037163-82.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI V

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0062446-73.2015.403.6182 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0051955-41.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGO VARA : 9 PROCESSO : 0062447-58.2015.403.6182 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0055807-73.2014.403.6182 CLASSE: 9

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0062446-73.2015.403.6182 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0051955-41.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324099 - BRUNA BRUNO PROCESSI EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGO VARA : 9 PROCESSO : 0062447-58.2015.403.6182 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0055807-73.2014.403.6182 CLASSE: 9