Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1033 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP) Processo 1000367-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1236 advertindo-o de que já se encontra superada toda e qualquer fase de justificativa.Intimem-se.Lucelia, 04 de abril de 2016. - ADV: DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB 206227/SP), JOELMA DE BARROS (OAB 145793/SP) Processo 3001990-16.2013.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CARLOS ALBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2208 será observado o seguinte: (i) caso a ação tenha sido ajuizada no âmbito de Juizado Itinerante, a ausência de anterior pedido administrativo não deverá implicar a extinção do feito; (ii) caso o INSS já tenha apresentado contestação de mérito, está caracterizado o interesse em agir pela resistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1095 autora consistente a uma medida de urgência, a ser admitida nesta fase.Assim, considerando a perspectiva de vários anos de tramitação até a solução final da lide, por óbvio, o(a) autor(a) não pode ficar por tanto tempo à espera da verba, necessária com urgência para minorar-lhe o sofrimento e ajudar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2051 fixam o IPCA-E como índice de correção monetária; 3) - quanto às formas alternativas de pagamento previstas no regime especial: 3.1) consideram-se válidas as compensações, os leilões e os pagamentos à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional nº 62/2009, desde que realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1081 150: Cientifique-se a autora.A seguir, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP) Processo 1001162-94.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera de França Borges Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2168 a juntada do laudo, cite-se, para resposta, no prazo de 60 dias (CPC, artigo 297 c/c 188 e 241), inclusive do laudo pericial. Na mesma ocasião, intime-se o réu para informar quais documentos a parte autora anexou ao pedido administrativo, para ferir o interesse de agir. Após, com a contestação ou no silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2043 FERREIRA DUARTE (OAB 65753/SP) Processo 0004929-77.2011.8.26.0168 (168.01.2011.004929) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Josefa Barbosa - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1335 gratuita. Anote-se. 3. Deixo de conceder a tutela liminar da prestação específica, porquanto há a necessidade de instrução do caso para então se apurar a verossimilhança e o direito da parte autora em relação à obtenção da prestação. 4. Com fundamento nos princípios da razoável duração do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2578 documentos de fls. 15/16 trata-se de mero erro material, de modo a não se tornar óbice à apreciação do pedido liminar. Requer(em) a concessão da tutela antecipatória de urgência consistente na retirada de seu(s) nome(s) dos cadastros do SERASA e do SCPC, referente à inscrição decorrente do(s) contrato