Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2113 Desde já, rejeito a alegação de nulidade da citação, uma vez que o AR foi devidamente entregue no endereço do executado, nos termos do artigo 8º, II, da Lei 6.830/80. II Para fins de exame da prescrição alegada, diga a exequente, em 15 dias, as datas correspondentes aos vencimentos dos tributos, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3028 - ADV: EWERTON MAURÍCIO ABREU SANTOS (OAB 87845/MG), VICTOR DENUCCI FELIX (OAB 192131/MG), JOSÉ ELIAS BARGIS MATHIAS (OAB 393748/SP) Processo 1002650-70.2016.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Cristina de Freitas Silva - - Rosemeire Aparecida de Freitas Silva - - Roseli Andrea de Freita

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3599 365 que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021097-65.2003.403.6100 (2003.61.00.021097-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018188-50.2003.403.6100 (2003.61.00.018188-4)) SIMONE DA ROCHA X NELSON BATISTA BRITO(SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES E SP174058 - SILVIA SHAEMI MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE E SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) Ciência à Caixa Economica Federal da petição de fls. 326/328, e requeira o que entender de direito, em 05 (cicno) dias.Silente, cumpra-se a p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021097-65.2003.403.6100 (2003.61.00.021097-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018188-50.2003.403.6100 (2003.61.00.018188-4)) SIMONE DA ROCHA X NELSON BATISTA BRITO(SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES E SP174058 - SILVIA SHAEMI MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE E SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) Ciência à Caixa Economica Federal da petição de fls. 326/328, e requeira o que entender de direito, em 05 (cicno) dias.Silente, cumpra-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 476 impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de até 90 (noventa) dias (art. 733 do CPC). Defiro gratuidade. I. Ciência ao MP. ADV: LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP) Processo 1003796-12.2014.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.P.S.M. - Vistos. Diante da prova da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3269 alimentada, por ser menor de idade, necessita receber alimentados da parte alimentante. O que se afirma é que essa presunção não se estende para o conteúdo econômico da necessidade. Em outras palavras: presume-se que a parte alimentada necessita, mas não o quanto necessita; e isso se dá porque a nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2108 257/259: a inversão do ônus da prova foi expressamente reconhecida na decisão saneadora de fls. 174/179. O benefício, contudo, não implica em transferência da responsabilidade pelo pagamento da verba honorária do expert ao demandado. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Perícia. Decisão em saneador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3588 ou o advogado deverá requerer expressamente a intimação, pois, no silêncio, entender-se-á que a testemunha comparecerá independentemente de intimação. Havendo requerimento, a via digitalizada desta decisão servirá como mandado e deverá ser encaminhada para a Central de Mandados para ser cumprida com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2347 Processo 1005355-57.2016.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Angélica Gilberti Silva - Diante do teor da certidão de fls. 127, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, suspendo o processo por 01 (um) ano nos termos do artigo