Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2693 às fls. 32. - ADV: MIGUEL REZENDE ESTRELA MATIEL (OAB 237632/SP) Processo 1000405-67.2016.8.26.0128 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.M.T. - G.H.M.T. - Dê-se ciência ao autor do cumprimento do mandado de prisão informado as folhas 187. - ADV: LUIZ CARLOS GASPAR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3485 Processo 1002015-64.2016.8.26.0615 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Nilson Pinto de Souza - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno a ré a conceder o benefício de aposentadoria por idade ao autor, no importe de um salário mínimo, a partir de 18/05/2015 (fls. 24/25). Condeno tamb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4351 em dez por cento do valor atualizado da causa, com a observação de que é beneficiária da gratuidade judicial. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCELO RIGAMONTE FROTA (OAB 301155/SP) Processo 1000901-22.2018.8.26.0615 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eliane da Silva Bati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3213 com prescrição médica, bem como especificar o atendimento home care; (v) apresentar comprovante do valor de mercado dos medicamentos, insumos e serviço pretendido; (vi) comprovar a incapacidade financeira de arcar com o custo dos medicamentos, insumos e tratamento prescritos, apresentando para tanto holer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3710 ativa e uma vez encerrada a competência deste Juízo de Conhecimento para o seu processamento, entendo que seja o caso de extinção da referida pena no Juízo das Execuções Criminais, nos moldes dos regramentos anteriores das NSCGJ. Comuniquese o processo de execução anteriormente identificado, com urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3485 Processo 1002015-64.2016.8.26.0615 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Nilson Pinto de Souza - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno a ré a conceder o benefício de aposentadoria por idade ao autor, no importe de um salário mínimo, a partir de 18/05/2015 (fls. 24/25). Condeno tamb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2933 custódia enquanto perdurarem os efeitos da Pandemia, bem como a necessidade da observância da Recomendação 62/20 do CNJ, prorrogada até 31/12/2021. Observe-se que o entendimento quanto à eventual manutenção de prisões preventivas, decretas inclusive por crimes hediondos e a ele equiparados, não pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2234 Votuporanga - tel: (17)3421-3117. O resultado sai em aproximadamente 15 dias. Se, em 30 dias, da data da intimação deste (publicação para o autor e juntada do mandado de citação para o requerido) as partes não se posicionarem, será entendido que querem o exame pelo IMESC (cujo resultado está demorando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3089 15 dias. - ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP) Processo 1000343-50.2018.8.26.0615 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valeria Aparecida Prudêncio de Lima - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 56/64 e fls.76/81 no prazo comum de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 897 - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do