Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 282 Publicação: 31/01/2011). "CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR - TERCEIRIZAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Sendo exclusivamente comercial o contrato celebrado entre a empregadora da recorrente e a 2ª reclamada, com o objetivo da comercialização e distribuição dos serviços de telefonia celular, descabe falar em terceirização. Ademais, a WELLI

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16429 que está sujeita, e se é optante pelo Sistema SIMPLES. Em caso DECISÃO positivo, deverá comprovar documentalmente sua opção e a data Pressupostos extrínsecos: desta, sob pena de preclusão e utilização das alíquotas máximas O recurso adesivo interposto pela reclamante é tempestivo. Regular para a apuração dos recolhimentos previdenciários. a represe

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA - PALOMA DA CRUZ SANTOS DE SOUZA Processo Nº AIRR-1000902-97.2019.5.02.0321 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) MARCOS RODRIGUES DA SILVA Advogada DRA. MELISSA KARINA TOMKIW(OAB: 30750-A/PR) Advogado DR. FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411-A/SP) AGRAVADO(S) TAM LINHAS AÉREAS S/A Advoga

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RONALDO ROBERTO DA SILVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIA - ME BRUNA DANIELE DA SILVA RONALDO ROBERTO DA SILVA RECLAMADO RECLAMADO 10324 Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MOISES MOVIO GALHARDO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 12974 Abaixo, arquivo em PDF (compartilhável) que contém link e demais fonte de energia ou carregador, caso o dispositivo utilizado não dados de acesso (exclusivo para a SALA 2): esteja diretamente conectado à rede elétrica. https://drive.google.com/file/d/1D1fe0uQdzuGcFemdhRALRmrCg- Caso as partes se componham antes da audiência, encaminhando WIE6Yj/view?usp=sh

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juiz(íza) do Trabalho CSAM 10303 considerado suspenso na data do protocolo da petição com essa informação. Assim, com fundamento no art. 6º supra transcrito, excepcionalmente, deixo de designar audiência e determino a Processo Nº ATSum-0010342-30.2021.5.15.0022 AUTOR SILVANIR MARIA VICENTE ADVOGADO WELLINGTON LUIZ DA SILVA(OAB: 31245

Publicações Administrativas ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

011012013014015016017018019020021022023024025026027028029030031032033034035036037038039040041042043044045046047048049050051052053054055056057058059060061- ALESSANDRO LOPES DE AMORIM ALFREDO POSSO DE AMORIM ALFREDO SOUZA ALIETE MICKUS ALINE BEATRIZ HERRERA SAVI ALTAIR FERREIRA DE SOUZA ALUIZIO ALIPIO NUNES AMANDA CRISTINA DOS SANTOS AMAURI SANTOS GOMES ANA MARIA COSTA DE FREITAS ANA MARIA DA SILVA ANA PAULA PELEGRINI SOUZA ANACLEIA LACHOVICZ ANALINE RAMOS FRANCISCO ANANIAS DO ESPIRITO SANTOS ELI

Publicações Judiciais ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

031032033034035036037038039040041042043044045046047048049050051052053054055056057058059060061062063064065066067068069070071072073074075076077078079080081- ANDREIA MARTINS CABRAL ANDRIELE MAIA SOARES ANGELA MARIA DE SOUZA DA COSTA ANGELA MICKUS ANGELICA CORREA DIAS ANIBAL MIRANDA ANICE ZAP LENARTOVICZ ANTONIO BERLIM ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MENDES ANTONIO CARLOS VEIGA PEREIRA ANTONIO GONSALVES ANTONIO JOSE DE FARIAS FILHO ANTONIO VERISSIMO NETO APARECIDA GERMANO DE OLIVEIRA ARAMIS SANTOS GOMES AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 776 (OAB 272813/SP) Processo 4012770-90.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FRANCISCO CICERO COSTA - BANCO BRADESCO S.A. - Fls.113: A falha já foi sanada pelo juízo tornando sem efeito a mencionada decisão. Tendo em vista o o pagamento do débito, julgo extinta, por sen

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 265 jurídica. Improcedência. O recebimento cumulativo das parcelas jurídica dessas parcelas. A primeira verba tem essência denominadas "Quebra de Caixa" e "Função Gratificada Efetiva", contraprestativa, visando remunerar o trabalhador pelo exercício de carece de respaldo em texto de lei, em negociação coletiva, e no função mais complexa e/ou de maior fidúcia.