Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 610 conquistas no que se refere ao pleno exercício da cidadania, mostrando-se mais adequada à fixação da competência territorial, nesses casos, para acercar juízes e litigantes, sob pena de restar inócua a flexibilização da competência da Justiça Federal. VIII - Agravo de instrumento a que se dá provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 742 108.01.2008.002840-9/000000-000 - nº ordem 953/2008 - Acidente do Trabalho - HUMBERTO PEREIRA DOS ANJOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - V. digam as partes de pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência, ou se dão por encerrada a instrução. Em caso positivo, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 818 108.01.2008.002865-0/000000-000 - nº ordem 980/2008 - Execução de Alimentos - K. S. D. C. E OUTROS X C. D. C. - Fls. 55 - V. Trata-se de ação de execução de alimentos pelo rito do art. 733 do CPC que KSC e TSC (REP. P. S. GEN) AVMS move em face de CC. Citado, deixou o executado transcorrer in álibis seu pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 880 (a), para que apresentem seus memoriais. Após, cls. Int - ADV ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA OAB/SP 177773 - ADV MARGARETE COLUCCI OAB/SP 72660 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333 108.01.2008.003494-5/000000-000 - nº ordem 1309/2008 - Possessórias em geral - MARINA GUERRERA X RENATA BEVILAQUA - Fls. 96 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 1830 365/365v° - V. Converto o julgamento em diligencia. Atenta a certidão da matricula supra, denota-se que Alfredo Luis da Silva Caio Vieira e sua esposa na realidade são portugueses e estavam de passagem pela Capital / SP, quando adquiriram o imóvel é assim, o endereço sito a Rua Frei Caneca não era domi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 961 processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a prolação da presente, nos termos da súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, pelo requerido, ressalvadas as isenções legais. P.R.I.C. - ADV CELIA APARECIDA MARCELINO OAB/SP 233925 - ADV ADRIANA OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 728 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 58 - Fls. 54: fls. 51: ao perito judicial para que responda aos quesitos. Após, manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado as fls. 33/44, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. Sem prejuízo e no mesmo prazo, manifeste-se o autor sobre a contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 865 ANTONIO DE ARAUJO COELHO OAB/SP 182827 - ADV BRUNA DE ANDRADE SCHEMY OAB/SP 205064 108.01.2008.004395-9/000000-000 - nº ordem 1784/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO CAPITALVILLE I X EDGAR STOEVER - Fls. 78 - V. Requeira o autor o que de direito em prosseg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 785 sido a ação proposta antes ou depois do advento da LC nº 118/05. Isso porque, se proposta anteriormente a referido diploma legal, considera-se interrompida a prescrição pela efetiva citação do devedor. No caso, tendo sido o crédito constituído em 16.12.02, a citação deveria ocorrer até 16.12.07, tendo de fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 927 não é este fator excludente da responsabilidade da transportadora. (Recurso Especial nº 293292/SP (2000/0134255-0), 3ª Turma do STJ, Relª. Minª. Nancy Andrighi. j. 20.08.2001, Publ. DJU 08.10.2001, p. 214) Por outro lado, a prova de que houve caso fortuito ou força maior cabe ao réu, e não ao autor, ve