Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33868ff proferido nos autos. DESPACHO Determino a expedição de alvará para levantamento do FGTS, conforme requerido. 6951 Processo Nº HTE-0010169-91.2020.5.15.0102 REQUERENTES TOTAL OFICINA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO RUTE ZACHARA NOGUEIRA(OAB: 412801/SP) REQUERENTES EDMILSON DONIZETT

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12366 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8417472 CGSL proferida nos autos. DECISÃO Processe-se o agravo de petição interposto porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta no prazo legal. Intim

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HUGO ALDEBARAN BRANDAO(OAB: 319270/SP) ADEVALDO DE CAMPOS FILHO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA - SAAE HUGO ALDEBARAN BRANDAO(OAB: 319270/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADEVALDO DE CAMPOS FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16478 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT retorno das sessões presenciais, por ora sem previsão para Juiz do Trabalho Substituto acontecer. Reforço que o eg. Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Pedido de Providências nº 0004046-61.2020.2.00.0000, firmou entendimento de que a mera solicitação de suspensão de audiência telepresencial por uma das partes n�

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24423 Intimado(s)/Citado(s): Ordinário AUTOR: ROSANA DA SILVA SANTOS RÉU: COPLAC DO BRASIL LTDA Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 8 - ANA CAROLINA CUNHA & CIA LTDA - EPP - CARLOS TADEU CUNHA & CIA LTDA - EPP - CTC NUTRICAO EMPRESARIAL LTDA - ME - NUTRIEMPRESARIAL REFEICOES PREPARADAS LTDA - ME dias, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TA

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24424 Intimado(s)/Citado(s): expedindo a Secretaria mandado nos termos da Recomendação GP/CR nº 05/2014 deste Tribunal. A escolha da utilização das ferramentas tecnológicas mais adequadas ao caso caberá ao (à) Oficial de Justiça, podendo inclusive, renovar tentativas de bloqueios via BacenJud, com foco - CATIA RAMOS - GABRIELA MARIA DOS SANTOS - LUZIA VIANA - OZIAS D

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 13889 Informo às partes que eventual oposição de Embargos Cumpra-se. Intimem-se Declaratórios com o objetivo de promover a reanálise de fatos e TAUBATE/SP, 11 de outubro de 2022 provas e, ainda, que não se verificar omissão, contradição ou GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT obscuridade ensejará a aplicação da multa prevista no art. 793-B, Juiz do Traba

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RÉU VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. BRUNA DE ANDRADE SILVA(OAB: 323309/SP) KLEBER FERREIRA SOARES ANDERSON FRANCISCO MIRANDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 16398 RÉU AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. BRUNA DE ANDRADE SILVA(OAB: 323309/SP) KLEBER FERREIRA

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 247 termos do artigo 71, parágrafo 1o da Lei 8.666/93.' (26.4.2017). Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos Recorrente(s): CORREIOS E TELEGRAFOS seguintes termos: '1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entr

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 4647 Desejando a empresa que o valor do(s) depósito(s) recursal(is) 40.2016.5.02.0603, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona seja(m) utilizado(s) para pagamento parcial do débito deverá, no Leste, sendo desnecessárias novas providências por parte deste mesmo prazo acima concedido, juntar aos autos o(s) extrato(s) juízo. relativo(s) ao(s) depósito(s) recur