Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1869 120 primeiras declarações, sob pena de destituição do cargo de inventariante. 3- Apresentado a referida peça, retornem os autos concluso. Arapiraca , 17 de maio de 2017. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito Damião do Espirito Santo (OAB 14947/AL) Rita da Cássia Silva (OAB 9492/AL) Sérgio Marques de Macêdo (OAB 5922/AL) C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 325 não conhecido. (STJ REsp 1682102 RS, Relator: Herman Benjamin, 2ª Turma, julgado em: 03/10/2017). (Grifei) Portanto, aqui em razão da falta de comprovação da falta de condições financeira para arcar com as custas sem que isso abale a economia da emprese faz-se necessário o indeferimento da gratuidade judiciária. Destaco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 325 não conhecido. (STJ REsp 1682102 RS, Relator: Herman Benjamin, 2ª Turma, julgado em: 03/10/2017). (Grifei) Portanto, aqui em razão da falta de comprovação da falta de condições financeira para arcar com as custas sem que isso abale a economia da emprese faz-se necessário o indeferimento da gratuidade judiciária. Destaco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1919 496 Arapiraca(AL), 20 de julho de 2017.Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito em Substituição ADV: GILZO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 13767/AL) - Processo 0700739-80.2016.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Material - REQUERENTE: Bruna Fabricio da Silva - Processo n°: 0700739-80.2016.8.02.0149 Ação: Procedi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1603 144 EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 15 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Jandir de Barros Carvalho, Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal de Arapiraca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1915 320 executado, transfira-se o valor que permanece bloqueado para conta judicial, ficando à disposição deste juízo até ulterior deliberação. Intimem-se as partes.Arapiraca(AL), 23 de março de 2017.Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito em Substituição ADV: RAFAEL CUNHA BUENO BARBOSA, PAULA TAINÁ SILVA TENÓRIO CAVALC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1969 164 contestação veio instruída com fartos documentos, trazendo força probante, pois comprovam que houve vínculo com a prromovida e que o promovente efetivamente utilizou o cartão.Ainda analisando as faturas, verifica-se que a promovente vinha quitando seu débito com certa regulardade, no entanto, a partir da última fatura ac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1836 146 tal, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE.Efetivada com sucesso a penhora e desbloqueado o valor excedente, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 854 do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitadas as alegações do executado, transfir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1857 259 ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA, HELIO HIGINO SILVA FILHO, EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS, HENRIQUE DE DAVID (OAB 84740/RS) - Processo 0000103-13.2016.8.02.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DEMANDANTE: Serviços e Peças Diesel Arapiraca Ltda-Me - DEMANDADO: TELEFONICA BRASI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1760 178 Pagamento - DEMANDANTE: SANDRA REGINA AMORIM - Autos n° 0000502-42.2016.8.02.0358 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: SANDRA REGINA AMORIM Demandado: Rosivânia Freire Vasconcelos DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o AR devolvido (página 27), sob pe