Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECORRENTE Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, DAR ADVOGADO PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para, reformando a sentença, ADVOGADO reduzir o valor da indenização por dano moral ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas processuais reduzidas para R$ RECORRENTE ADVOGADO 100,00, cal

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 259 inclusão da nova patrona Bruna Ferreira da Silva OAB-PE 40626 Notificação de DESPACHO Intime-se o exequente acerca do teor do despacho anterior, concedendo-lhe prazo de 15 dias para requerer o que entender de direito. Juiz do Trabalho - (assinado e datado eletronicamente Despacho Processo Nº RTSum-0089900-45.2011.5.13.0026 Processo Nº RTSum-00899/2011-026-13-00.3 Rec

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5011 Os Exceptos apresentaram impugnação no ID. a357b33. PAULISTA, 18 de Maio de 2017 Exceção de Pré-Executividade tempestiva. É o relatório. MARIA CONSOLATA REGO BATISTA FUNDAMENTAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular A Excipiente ingressa com a presente medida requerendo, Intimação inicialmente, sua exclusão da lide, por entender ser parte ilegítima Processo Nº

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Processo Nº ROT-0001004-29.2021.5.06.0201 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO RECORRENTE MARIA JOSE AGUIAR CAVALCANTI ADVOGADO LARISSA PEIXE DA SILVA(OAB: 40216/PE) RECORRIDO IRANEIDE VITORIA DA SILVA ADVOGADO ALDICEIA SOARES LINS(OAB: 26659 -D/PE) RECORRIDO MANOEL DE SA CAVALCANTI ADVOGADO MARINA

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sob pena de confissão, e produção de prova testemunhal, no 2208 RECIFE/PE, 21 de maio de 2021. formato PRESENCIAL, para o dia 31/03/2022 11:00 ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS Intimem-se as partes por intermédio de suas assistências jurídicas. Juíza do Trabalho Titular RECIFE/PE-PE, 21 de maio de 2021. mmpla Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 3982 Tributário o princípio da estrita legalidade, daí porque é salário, ao adicional de periculosidade e seus reflexos sobre os 13º completamente inviável se estabelecer hipóteses de isenção por salários e as férias gozadas, sendo responsável pelo seu meio de sentença judicial ou imputação de responsabilidade recolhimento a reclamada, ficando desde já au

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO EDUARDO AUGUSTO SANTOS SOARES SILVA(OAB: 41056/PE) A.L.A SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP UNIÃO FEDERAL (PGF) 4710 documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 4281 o(a) Sr(a). WELISON ALVES BORBA, através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para: indicar conta bancária para transferência de seus créditos Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do At

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 875 RENATA LIMA RODRIGUES estabelecido pela lei com a finalidade de estimular Juíza do Trabalho Titular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos. Processo Nº ATOrd-0000147-21.2014.5.06.0009 RECLAMANTE ROBERTO PETRONIO LEANDRO PEREIRA ADVOGADO RENATA CRISTINA MAIA LIRA MACIEL(OAB: 18357/PB) ADVOGADO SAMARA JULLY DE

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO “(...) RECORRIDO Verificando, enfim, que os presentes embargos de declaração ADVOGADO 3672 DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) EFICIENTE SERVICOS E LOCACOES EIRELI BRUNA FERREIRA DE LIMA SILVA(OAB: 40626/PE) apenas revelam o intuito do embargante de fazer prevalecer a fórceps a sua tese, condeno-lhe, com fundamento no artigo 1.026, § 2º, do CPC, ao pag