Publicações Judiciais I ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5060722-36.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: NEUSA DAS NEVES PINHEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: BRUNA JOSEFINA SILVA RAMOS - SP364932, MARCOS TADEU CONTESINI - SP61106-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NEUSA DAS NEVES PINHEIRO Advogados do(a) APELADO: BRUNA JOSEFINA SILVA RAMOS - SP364932, MARCOS TADEU CONTESINI - SP61106-N D ECIS ÃO Tendo em vista que a r. sentença recorrida condenou a

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Os benefícios por incapacidade, previstos na Lei nº 8.213/91, destinam-se aos segurados que, após o cumprimento da carência de 12 (doze) meses (art. 25, I), sejam acometidos por incapacidade laboral: (i) incapacidade total e definitiva para qualquer atividade laborativa, no caso de aposentadoria por invalidez (art. 42), ou (ii) incapacidade para a atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, no caso de auxílio-doença (art. 59). 3. Para a obtenção dos benefícios por i

Publicações Judiciais I ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI - SP170025 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora contra decisão que, em sede de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença, determinou que a parte exequente apresente novamente os documentos que constam das páginas 23/24, bem como cópia da sentença, já que os documentos de fls. 08/21 referem-se apenas ao acórdão, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 REQDO : Carlos Alberto Ferreira Peito VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001191-25.2017.8.26.0695 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Denise Passos Pinto ADVOGADO : 82260/SP - Valdomiro de Paiva INVTARDO : Mauro Rivail Pinto VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001193-92.2017.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.M.P. ADVOGADO : 3

Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 THIAGO GUIOTTI CAMILO THIAGO SIMAO PRATES Tiago Pires de Lima Tulio Pinho Batarra Uirian Ricardo de Oliveira ULISSES GUIMARÃES DE CAMARGO VALDEMARIA APARECIDA DOS SANTOS Valéria Bettini de Andrade VALERIA DA LUZ valéria Fernandes Placco Fregona Valquiria Roene Correa Vander Alves da Silva VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO VANESSA CRISTINA FER

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 WAGNER MAURI FERREIRA WANDA APARECIDA DE CASSIA RECCHIA WANDERSON SOARES DOS SANTOS Welington Batista Lourenço wellington moriyuki kague Wesley barboza Pacheco WESNER VINICIO TARIFA DE ALMEIDA WILLIAM CEPKAUSKAS PETRACHINI William Franz Pereira Rodrigues WILSON VALADÃO JUNIOR XISTO FERREIRA CAPUTO YARA MARIA HERNANDEZ Yuri Anderson Vicentino

Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 VALERIA DA LUZ valéria Fernandes Placco Fregona Valquiria Roene Correa Vander Alves da Silva VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO VANESSA CRISTINA FERREIRA MANUEL VANESSA MEDEIROS DA SILVEIRA FREITAS VANESSA RUIVO DENONE VANIA APARECIDA BORIM MORETTO DELPINO Vania Martins Vera Lucia Soriani Veronica Pereira gomes da Silva Figueiredo Verônica Queiro d

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 THIAGO SIMAO PRATES Tiago Pires de Lima Tulio Pinho Batarra Uirian Ricardo de Oliveira ULISSES GUIMARÃES DE CAMARGO VALDEMARIA APARECIDA DOS SANTOS Valéria Bettini de Andrade VALERIA DA LUZ valéria Fernandes Placco Fregona Valquiria Roene Correa Vander Alves da Silva VANDERLEI BAZILIO DO NASCIMENTO VANESSA CRISTINA FERREIRA MANUEL VANESSA MEDEI

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 WAGNER MAURI FERREIRA WANDA APARECIDA DE CASSIA RECCHIA WANDERSON SOARES DOS SANTOS Welington Batista Lourenço wellington moriyuki kague Wesley barboza Pacheco WESNER VINICIO TARIFA DE ALMEIDA WILLIAM CEPKAUSKAS PETRACHINI William Franz Pereira Rodrigues WILSON VALADÃO JUNIOR XISTO FERREIRA CAPUTO YARA MARIA HERNANDEZ Yuri Anderson Vicentino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 REQTE : H.B. ADVOGADO : 364932/SP - Bruna Josefina Silva Ramos REQDA : D.M.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000911-88.2016.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.S. ADVOGADO : 256376/SP - Vanessa Antunes de Oliveira EXECTDO : J.M.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO