Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES(OAB: 180053/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE VALTON DORIA PESSOA(OAB: 190275/RJ) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 207440/RJ) EMISSAO S/A ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB: 109441-D/RJ) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 493 ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 190275/RJ) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 207440/RJ)

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 304 Intimado(s)/Citado(s): - EMISSAO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6ª Turma Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO 6ª Turma Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho RECORRENTE: JOSE ALEXANDRE LIRA MACHADO, EMISSAO Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 346 exigibilidade do pagamento dos honorários ao patrono da 1ª Ré, em CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR razão do deferimento da gratuidade de Justiça, haja vista a PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a 2ª Ré - CEDAE inconstitucionalidade parcial do parágrafo 4º, do artigo 791-A, da subsidiariamente responsável pelos créditos trabalhistas

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOICE DA SILVA LABRE Leandro Botelho Silveira(OAB: 161364/RJ) MYRIAM ROMEIRO(OAB: 165261/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOICE DA SILVA LABRE ADVOGADO 732 MARIANA DE BARROS PAULON(OAB: 86806/RJ) Gabriel Darigo Kopschitz de Barros(OAB: 149777/RJ) BRUNO PERES(OAB: 152964/RJ) HELTON DE CASTRO PEIXOTO(OAB: 186966/RJ)

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 953 PODER JUDICIÁRIO - ATENTO BRASIL S/A JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): EMISSAO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): ATENTO BRASIL S/A Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (9b68f78): "Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do NOTIFICAÇÃO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Re

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO DANIELE DA COSTA CAMPOS ALCANTARA(OAB: 161272/RJ) JUAREZ MAGALHAES PINTO CLAUDIO ZADOROSNY LOPES BASTOS(OAB: 204172/RJ) PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES(OAB: 180053/RJ) BRUNA LIMA DA SILVA(OAB: 210677/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 207440/RJ) NATALIA SILVA MOSQUEIRA(OAB: 210472/RJ) EMISSAO S/A DANIELE DA COSTA CAMPO

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Destinatário: JULIO CESAR RANGEL 871 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Deferido o recurso de revista de JULIO CESAR RANGEL quanto ao tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e PODER JUDICIÁRIO Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Intimada a JUSTIÇA DO parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região BRUNA LIMA DA SILVA(OAB: 210677/RJ) PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES(OAB: 180053/RJ) FELIPE FERREIRA AZEVEDO BRUNA LIMA DA SILVA(OAB: 210677/RJ) PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES(OAB: 180053/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE VALTON DORIA PESSOA(OAB: 190275/RJ) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 207440/RJ) EMISSAO S/A ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB: 109

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal 421 Diretor de Secretaria Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2022. ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100339-49.2019.5.0

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 340 RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, EMISSAO S/A CEDAE, EMISSAO S/A, MATHEUS GOMES DA ROSA RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:c03e55f - “ACORDAM os CEDAE, EMISSAO S/A, MATHEUS GOMES DA ROSA Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Tomar ciência do v.