Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4679 154 sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, conheceram do writ e, no mérito, denegaram a ordem, nos termos do voto da relatora.. Agravo de Instrumento nº 1401601-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 628 Processo 0800743-14.2021.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Deficiente Autor: Luan Davi Alves da Silva ADV: CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA (OAB 33628/GO) aguarde-se pela juntada do laudo pericial, procedendo-se então, na forma já deliberada à f. 53. Desde já, intime-se a parte autora, para em 05 dias, demonstrar através de qual

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1176 reclamante, porém dispensadas (CLT, art. 790-A). 5. Ante a natureza indenizatória das parcelas transacionadas (Súmula n. 67, da Advocacia Geral da União), não há CASSILANDIA, 5 de Fevereiro de 2018 recolhimentos previdenciários a serem comprovados nos autos. MARCELINO GONCALVES 6. Expeçam-se alvarás para levantamento do FGTS e Juiz do Trabalho Titular ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 212 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0816457-32.2021.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 13ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Lucilene de Souza GonçalvesAdvogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/ SC)Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC)Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4415 374 Processo 0801639-62.2018.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda Reqte: Joana Nogueira Tosta ADV: OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR (OAB 20564/MS) 1 - Considerando que, em se tratando de expropriação, o dinheiro tem preferência a qualquer outro bem, procedi, nesta data, à tentativa de penhora on line em conta bancária

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) JOSIANE ELISA ALVARENGA DYONISIO(OAB: 269221/SP) WESLLEY DE LIMA BRANDAO ADVOGADO PERITO 1175 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PAULO SOARES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo noticiado por petição pelas partes, Vistos; nos termos ali consigna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5076 21 pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso Especial nº 0807285-79.2021.8.12.0029/50000Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 699 Processo 0801157-12.2021.8.12.0007 - Monitória - Pagamento Autor: Luiz Fabiano Pereira - Réu: Ivanilda Freitas da Silva ADV: BRUNO SOUZA OTERO (OAB 22833/MS) ADV: JOSIANE CARNEIRO NUNES (OAB 25053/GO) Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 258 Agravo em Recurso Especial nº 0812420-30.2019.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: V. V.Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)Soc. Advogados: Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB: 762/MS)Agravada: E. T. de O. V.Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 92 RESSALVADO. RECURSO DESPROVIDO. Ressalvado o entendimento pessoal deste relator, nos termos do enunciado da súmula n. 421 do Superior Tribunal de Justiça, “Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”. A C Ó R D Ã O Vistos, r