Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 399 2194962-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Usucapião; 0004016-27.2003.8.26.0152; Usucapião Extraordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 662 inicial, a evidenciar os dando ambientais causados junto a área descrita na inicial, de modo a prejudicar as atuais e futuras gerações. Nessa perspectiva, para se evitar maior gravame, avolumado pelo dano marginal do processo, decorrente da demora, há de se conceder a tutela de urgência. É o quanto basta,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 REQTE : Luis Fernando Sartini Felli ADVOGADO : 391237/SP - Bruna Queiroz Riscala REQDO : Edifício Odebrecht Rj S.a. VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1088657-28.2019.8.26.0100 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Juliane Pfeiffer Marinho ADVOGADO : 391237/SP - Bruna Queiroz Riscala REQDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 PROCESSO :1005542-85.2019.8.26.0011 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Jz Administração e Participações Ltda. ADVOGADO : 196833/SP - Luis Augusto Egydio Canedo REQDO : Yu Ping Shi VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005543-70.2019.8.26.0011 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Gustavo Avelino Corrêa ADVOGADO : 391237/SP - Bru

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Com o evento morte a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros (art. 1784 do Código Civil), sendo descabida a extensão de benefício fiscal aos sucessores (art. 111, II, CTN). Portanto, com o falecimento do Sr. Fernando Avelino Corrêa, a titularidade das ações foi transferida imediatamente aos sucessores causa mortis, não mais subsistindo o requisito da titularidade para fruição do direito adquirido pelo de cujus à isenção do Imposto de Renda. 6. Apelação improvida. O emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 PROCESSO :1001093-89.2018.8.26.0538 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Wanda Maria Gianetti Dedini Ometto ADVOGADO : 391237/SP - Bruna Queiroz Riscala REQDO : Abengoa Bioenergia S.a. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001094-74.2018.8.26.0538 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Zenilda de Deus Brandão ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 262 PROCESSO :1082761-33.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eduardo Silva de Macedo ADVOGADO : 391359/SP - Pamella Suellem Silva Passos Moreno REQDA : BANCO PAN S/A VARA:23ª VARA CÍVEL PROCESSO :1082764-85.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Márcia Yvette Sanchez Boueri ADVOGADO :

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACORDÃO EMBARGADO QUE TRABALHOU COM A DECISÃO DO STF POSTA NO RE 574.706/RS (TEMA 69), OCASIÃO EM QUE A TURMA ENTENDEU PELA PLENA APLICABILIDADE DO V. ARESTO DA SUPREMA CORTE, SEM POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO À CONTA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ONDE A UNIÃO FORMULARIA PEDIDO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS. Restou devidamente consignada no decisum a impossibilidade de suspensão do presente feito, à luz da tese fixada pelo STF no julgamento do RE 574.7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1829 Berenice Marcondes Cesar - Embargte: GILSON LUIZ DO NASCIMENTO - Embargte: IRACEMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Embargdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB: 246419/SP) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) 2104001-75.2018.8.26.0000/50000 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 ADVOGADO : 322901/SP - Sergio Carlos Corrêa Junior EXECTDA : Lizien Danielle Profeta Bianchi VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001819-45.2017.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Joao Valentim Correa ADVOGADO : 189423/SP - Marcos Vinicius Vieira EXECTDA : Aline de Far