Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4746 ADV: JOSÉ GERALDO GATTO (OAB 71690/SP) ADV: ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP) ADV: GEROLDO AUGUSTO HAUER (OAB 1389/PR) ADV: JHONY APARECIDO LAZARINO (OAB 16911/MS) ADV: MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP) ADV: ANTONIO CARLOS PERRUPATO DE SOUSA (OAB 6072B/MS) ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP) ADV: THIAGO DE LIMA HOLANDA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4265 ADV: CAROLINA CHAVES HAUER (OAB 57853/PR) ADV: DIEGO DA ROCHA AIDAR (OAB 15967/MS) ADV: MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP) ADV: FABIANA MACHADO FURLAN LORENZATO (OAB 184344/SP) ADV: RODRIGO ARANTES DE MAGALHÃES (OAB 295118/SP) ADV: FÁBIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP) ADV: IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA (OAB 17518/MS) ADV: JHONY APARECIDO LAZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4333 ADV: FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP) ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP) ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP) ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 21569A/MS) ADV: DANIELLE DA SILVA BRITO ZAFFARANI (OAB 360931/SP) ADV: THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP) ADV: LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES (OAB 242217/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 433 com qualquer possibilidade de pagamento, quando muito, sequer comparecem ao ato, ensejando a aplicação da revelia e seus efeitos. A designação do ato apenas por uma questão formal, implicará em congestionamento da pauta de audiências, em prejuízo dos princípios norteadores do referido diploma, sobretudo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 78 V.U.). “RECURSO Pressupostos de admissibilidade Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão Circunstância em que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3862 ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP) ADV: ANTONIO CARLOS PERRUPATO DE SOUSA (OAB 6072B/MS) ADV: MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP) ADV: FÁBIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP) ADV: RODRIGO ARANTES DE MAGALHÃES (OAB 295118/SP) ADV: THAÍSA MARA LEAL CINTRA (OAB 298090/SP) ADV: RACHEL ARIANA CAMPOS (OAB 249391/SP) ADV: LUCAS TEIXEIRA (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 ADV: WILMAR EPPINGER (OAB 2717/PR) ADV: JHONY APARECIDO LAZARINO (OAB 16911/MS) ADV: MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP) ADV: ANTONIO CARLOS PERRUPATO DE SOUSA (OAB 6072B/MS) ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP) ADV: THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB 18255/MS) ADV: GEROLDO AUGUSTO HAUER (OAB 1389/PR) ADV: RODRIGO GAIÃO (OAB 34930/PR) ADV: ALTIVO J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1033 do herdeiro conforme requerido. Intime-se. - ADV: SILVANA CAROLINA DE MORAES SOUZA DUARTE (OAB 331971/SP), JAQUELINE RODRIGUES (OAB 358115/SP) Processo 1095282-10.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - João Paulo Palma Beolchi Vistos. Tendo em vista o ingresso da parte requerida nestes auto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o que determina o artigo 495 do Decreto nº 9.013/17, nos seguintes termos: “Art. 495. Se houver evidência ou suspeita de que um produto de origem animal represente risco à saúde pública ou tenha sido alterado, adulterado ou falsificado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverá adotar, isolada ou cumulativamente, as seguintes medidas cautelares: I - apreensão do produto; (...) § 2º A retomada do processo de fabricação ou a liberação do produto sob suspeita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP) ADV: RODRIGO GAIÃO (OAB 34930/PR) ADV: LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 40922/PR) ADV: LUANA STEINKIRCH DE OLIVEIRA (OAB 31091/PR) ADV: JORGE LUIZ MAZETO (OAB 39343/PR) ADV: JULIANE ZANCANARO BERTASI (OAB 27052/PR) ADV: PAULO HENRIQUE PETROCINI (OAB 26324/PR) ADV: ALTIVO JOSÉ SENISKI (OAB 6449/PR) ADV