Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3288 mediação, da qual as partes deverão ser intimadas através dos respectivos advogados, via imprensa oficial e, pessoalmente, aqueles representados pela Defensoria Pública. 9-) Quando da citação, deverá ser obtido pelo Sr. Oficial de Justiça, para os fins de aplicação do item anterior, o número de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3002 Processo 1035681-56.2020.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Natalina Felipe dos Santos A decisão de fls. 33 não foi integralmente cumprida. - ADV: MARCO ANTONIO DEL CISTIA JUNIOR (OAB 381054/SP) Processo 1036018-45.2020.8.26.0602 - Curatela - Tutela de Urgência - J.P.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7416 Ciente da decisão de fls. 212/214, que deferiu parcialmente a tutela recursal, proferida em sede de Agravo de Instrumento. Cumpra-se, com urgência, expedindo-se ofício à empregadora do requerido, de acordo com a referida decisão, que minorou os alimentos fixados. No mais, manifeste-se a requerente acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2921 do ato e a vinda de eventual contestação. Int. - ADV: GEIZE DADALTO CORSATO (OAB 348593/SP), JÔNATAS CÂNDIDO GOMES (OAB 366508/SP), MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 397142/SP) Processo 1035761-54.2019.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.P.R. - G.P.L. - Vistos. 1-) Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2684 concedida (fls. 17). Fixo os honorários advocatícios da procuradora nomeada para defesa dos interesses da parte autora (fls. 40/41) no valor máximo previsto na tabela do convênio entre OAB e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a respectiva certidão. P.R.I, e após o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1739 o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita e ainda que o requerente já tenha manifestado interesse de não participar do ato (art. 334, parágrafo oitavo, CPC). Multa que pode ser elevada para até 10 salários mínimos, na hipótese de valor da causa irrisório ou inestimável (art. 77, § 5º CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3074 e de seu valor (tabela FIPE); Certidão negativa de débitos e contribuições federais em nome do falecido (http://pgfn.fazenda. gov.br); Certidão negativa de débitos municipais referente ao imóvel; Comprovação da protocolização da declaração de ITCMD junto ao posto fiscal; Atendimentos dos itens fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 606 do Código Civil, voltando a mulher a usar o nome de solteira JULIANA DE SOUZA SANTOS. Custas recolhidas às fls. 22/25. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Expeça-se o mandado de averbação. Desnecessária a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 606 do Código Civil, voltando a mulher a usar o nome de solteira JULIANA DE SOUZA SANTOS. Custas recolhidas às fls. 22/25. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Expeça-se o mandado de averbação. Desnecessária a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1879 MELO AZEVEDO RIBEIRO (OAB 216863/SP) Processo 1037376-45.2020.8.26.0602 - Separação Consensual - Dissolução - M.R.S. - A.A.S. - Fls. 16 e 21: recebo como emenda à petição inicial. Com atual redação do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 66/10, não h�