Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.149  91 Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022 ROL DE INSCRITOS - EDITAL 41/2022-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de remoção na terceira entrância decorrente do Edital n.º 41/2022-CSMP, publicado no DOE n.�

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  113 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 15 16 AMANDA LUCIANA SALES LOBATO FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SÁ 104.391/2023 104.396/2023 25/01/2023 10 HELEM TALITA LIRA FONTES 104.176/2023 24/01/2023 25/01/2023 11 BRUNO BECKEMBAUERS SANCHES DAMASCENO 104.188/2023 25/01/2023 12 CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA 104.226/2023 25/01/2023 13 GERSON ALBERTO DE FRANÇA 104.244/2023 25/01/2023 14 PAULA CAROLINE NUNES MACHADO 104.378/2023 25/01/2023 15 A

Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33574  57 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DE PORTARIA A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA prorroga o Inquérito Civil Público abaixo indicado, que se encontra à disposição na rua Coronel José Porfírio, nº2560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/PA. INQUÉRITO CIVIL Nº 003/2015 - 4ªPJ/ATM Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Le

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 543 CURADOR Aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020), no horário aprazado, na Comarca de Altamira, Estado do Pará, na sala de audiência do Fórum, presente o Dr. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA, MM. Juiz de Direito da P Vara Cível e Empresarial de Altamira, comigo a Analista Judiciário ao final assinada. Presente o representante do Ministério Publico DRA. B

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 109 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 8491/2019; R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS para exercer nas promotorias de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 1º a 30/4/2019, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, R

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 123 Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 23 24 25 26 27 28 ADRIANA PASSOS FERREIRA LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA SEVERINO DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA ALINE JANUSA TELES MARTINS FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS 12/02/2020 12/02/2020 12/02/2020 17/02/2020 17/02/2020 17/02/2020 6540/2020 6572/2020 6655/2020 7141/2020 7302/2020 7321/2020 Belém-PA, 18 de fevereiro de 2020. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral

Diário Oficial ● 22/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.498 61 Segunda-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Alexandre Monteiro Venditte; CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Jacareacanga; CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo da promotoria de justiça de Novo Progresso; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das promotorias de justiça que integram a Região Administrativa Sudoeste II; CONSID

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça a seguir nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, oficiarem no mutirão processual de réus presos de atribuição do 2º cargo da promotoria de justiça de Bragança, nos períodos indicados: I – PAULO ÂNGELO NOGUEIRA FURTADO - de 26 a 28/8/2019, 9 a 11/9/2019, 23 a 25/9/2019 e 7 a 9/10/2019; II – FRANCISCO SIMEÃO DE ALMEIDA JUNIOR - de 2 a 4/9/2019, 16 a 18/9/2019 e 30/9 a 2/10/2019. PUBL

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 77 Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 ROL DE INSCRITOS - EDITAL 72/2020-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de remoção na segunda entrância decorrente do Edital nº 72/2020-CSMP, publicado no D.

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA N.° 417/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 220, §2º, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 17697/2020, em 25/8/2020, R E S O L V E: DESIGNAR a servid