Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1038 admitida de forma ampla pelo Judiciário, como se vê da decisão rendimentos mensais. doo C.TSTabaixo transcritas: 10. Os valores penhorados deverão ser depositados em favor dos "RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DA autos do processo em epígrafe, no Banco do Brasil (agência 2234) IMPETRADA. PENHORA DO PRÓ-LABORE DO SÓCIO. ATO ou CEF (agência 2890).

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27620 requisitos de validade e homologará, caso não seja evidenciado utilizar formas alternativas para cumprimento da diligência (e- nenhum vício. Podem as partes, ainda, requerer audiência de mail, telefone, etc.) em que se identifique a pessoa que está conciliação apenas para fins de tratativa, sem necessidade de recebendo a citação (número do documento, cargo

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Advogado Processo Nº RtSum-0001425-91.2014.5.02.0066 ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-D/SP) Fundação Instituto de Moléstia do Aparelho Digesti JOAO PAULO FERREIRA DE FREITAS(OAB: 103680-D/SP) Réu Processo Nº RtSum-01425/2014-066-02-00.0 Advogado Autor Advogado Bruna Roberta da Silva ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS(OAB: 133329-D/SP) Instituto de Organização Racio

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, 1559 Juiz do Trabalho Titular no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais). (grifos não existentes no o

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO(OAB: 92101/RJ) AMANDA SILVA DOS SANTOS(OAB: 87783/RJ) BANCO BRADESCO S.A. FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA(OAB: 150735/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1533 presentes embargos de declaração para que haja manifestação quanto o aspecto”. Aprecio. Constou expressamente na decisão emba

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1372 sustento familiar. Partes cientes pela publicação desta decisão. Com efeito, vigoram no direito do trabalho princípios mais Decorrido o prazo recursal em branco, cumpra-se o item IV do específicos à sua área de atuação, tais como o da proteção do despacho sob ID #id:307fd11 (SISBAJUD) em desfavor dos sócios trabalhador, o qual, a partir de sua interpretaç

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14037 DESPACHO endereços eletrônicos e números de telefonia celular móvel por Considerando a convocação desta Magistrada para participação no meio dos quais receberão as citações e intimações, na primeira Seminário de Magistrados Vitalícios que se realizará nos dias 10 e oportunidade que se manifestarem nos autos. Havendo 11/11/2022, redesigno a Audiênci

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3540 Processo Civil, que normatiza a duração razoável do processo que entender de direito. como medida de ordem satisfativa; a atribuição do Juiz do Trabalho A ausência de manifestação ou a manifestação de desinteresse na de velar pela rápida solução dos litígios (CLT, art. 765); o disposto produção de novas provas por todas as partes autorizará o imediato

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1105 que preenchidos os requisitos legais para seu deferimento, nos O comunicado de dispensa sem justa causa (ID. 76c4866) e o termos da fundamentação supra. TRCT (ID. e8ebe72) demonstram que a autora foi despedida em Intimem-se as parte do inteiro teor do presente, sendo o réu, ainda, 22/06/2022 com aviso prévio indenizado. para que proceda ao pagamento espontâneo d

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO 2553 DANIELA HYDES MARCO ANTONIO(OAB: 298128/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON CAVALCANTE DO CARMO SILVA Ficam V. Sa. intimadas do despacho Id nº 6c1c8b0 DESTINATÁRIOS: Despacho Processo Nº RTSum-0010008-56.2018.5.15.0036 AUTOR BRUNA ROBERTA DA SILVA GOIS MACIEL ADVOGADO CLEBER BIONDI(OAB: 360921/SP) RÉU GLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA ADVOGADO LUISA ARANTES