Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1472 e o periculum in mora. No caso dos autos, verifico que os requisitos fixados pelo STJ no Tema 106 REsp nº 1.657.156 estão presentes, pois o relatório médico de fl. 26, na origem, indica a insuficiência do tratamento oferecido pelo SUS para a doença do impetrante, assim como a existência de registro na ANVISA. O recibo de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2803 da diligencia. Caso retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interssada, no prazo legal. Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2428 que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2410 de provas outras, forte no art. 355, I, do CPC. A ação é parcialmente procedente. Trata-se de ação em que o autor visa a fixação de pensão alimentícia em face de seu genitor. O vínculo de parentesco com o réu veio comprovado por documento de fl. 23. As necessidades do autor decorrem de sua meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2554 qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNA SILVA GEROMEL (OAB 396662/SP) Processo 1008117-82.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.S. - - P.R.S. - Manifeste-se a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2550 - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP) Processo 1022083-15.2018.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.B.C. - R.S.S.F. - - I.L.F. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante do valor do veículo, manifestem-se as requerentes, no prazo de cinco dias, se tem i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2450 genitora é medida que se impõe. Considerando a menoridade dos filhos J.V.C.S (6 anos) e M.I.C.S. (5 anos), as necessidades são presumíveis e inquestionáveis, precisando de auxílio financeiro para fins de custear alimentação, além de despesas com higiene, vestuários, medicamentos tão comuns nesses a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2637 Processo 1011179-96.2019.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.B.S. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Publico a fls. 40, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 34/36, DECRETO o divórcio consensual e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2821 despendido, inclusive honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e anotações no sistema. P. Intime-se. Osasco, 02 de outubro de 2019. - ADV: ANA PAULA MAIA ANGÉLICO (OAB 321806/SP) Processo 1008632-83.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Retificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2501 Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115238 01 55 2008 2 00088 125 0026051-99, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, orden