Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2910 uma vida digna, como, por exemplo, roupas e documentos pessoais, já que os demais bens de maior valor deverão ser objeto de deliberação na presente ação. Arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo réu ao seu filho, no montante equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3117 me do Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”, para, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2852 independente de compromisso. Providencie a inventariante o cumprimento dos itens 07, 08 e 09 acima, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. - ADV: ROSILENE SILVA GONÇALVES (OAB 228479/SP) Processo 1025911-82.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.C. - - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 895 valor do débito por ele apurado, havendo efetuado a sexta e última parcela, em agosto do presente ano (folhas 278/280). Os exequentes, entretanto, já se manifestaram contrários ao cálculo apresentado pelo devedor a informam cálculo atualizado até abril na cifra de R$ 19.270,40 (folhas 244/254). Isto posto, contand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2610 ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP) Processo 1013896-18.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.S.P. - Vistos. Observo que a parte autora não trouxe aos autos copia do titulo que fixou a obrigação alimentar, apenas tao somente acordos advindos de acoes de cumprimento de sentença. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2582 suportar a majoração. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em razão disso, majoro a pensão alimentícia devida pelo réu S. P. M. em favor da autora J. dos S. M. para o valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de trabalho com vínculo empregatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2608 contudo, acerca das visitas paternas, logo, tal documento não serve para respaldar a pretensão vinculada de suspensão de visitas. Sendo assim, indefiro o pedido de tutela de fls. 204/206 de cessação das visitas paternas, por não vislumbrar elementos que justifiquem a adoção de tal medida extrema. Em r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4293 a situação fática, não vislumbro qualquer perigo de dano de difícil reparação que justifique o deferimento da liminar, razão pela qual necessário aguardar o contraditório para a apreciação do pedido de guarda unilateral. Nessa esteira, presentes os indícios de prova da necessidade e possibilidade das parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3171 de citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Não encontrado o réu para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2896 autos, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia. 4- Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCY CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 211499/SP) Processo 1013688-29.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.L.A. - Vistos. Oficie-se à FMU /