Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1624 Nº 0000861-37.2009.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Roberto Correia Agravante: Antonio Carlos Pizzolato - Agravado: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal Extraordinário - V. Ag. Regimental (fls. 974 e seguintes): pronuncie-se a d. Proc. Geral de Justiça. São Paulo, 28 de maio de 2018.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 45 9ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0087725-62.2009.8.26.0050 2235-2016 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: FABIO JUACEMIR GONCALVES e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2258 - Advs: Marcelo Olveira (OAB: 314159/SP) - 5º Andar Nº 0029511-68.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Patrick de Oliveira Ribeiro - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2361 recurso, para extinguir a punibilidade do réu, com fundamento no art. 107, IV (segunda parte), do Código Penal. V.U. - Advs: Eurico Gonçalves Yamada (OAB: 195193/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000906-06.2012.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apelante: Gilvan de Jesus Dias - Apelado: Ministério Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1117 MINSTÉRIO DA JUSTIÇA. (A INCLUSÃO DA NACIONAL BELGA MARTHA PATRICIA LARA DE ARJONA NA LISTA DE DIFUSÃO VERMELHA DEVE SER SOLICITADA DIRETAMENTE À INTERPOL). (JÁ PROVIDENCIADO). ADVS. DR. MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA, OAB/SP. 130.825 E DR. CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA, OAB/SP. 212.004. PROCESSO N. 0031556-16.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1527 Nº 0004981-98.2010.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Nelson dos Santos Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2486 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Eduardo Abdalla, Revisor: Des.: Reinaldo Cintra - Apelante: C. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP) (Fls: 9) 0005718-36.2012.8.26.0073/50000 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1057 após a apresentação de seus memoriais, do laudo cautelar do réu Jonathan e das certidões de objeto e pé dos réus, da 19ª e 11ª Varas Criminais Centrais de SP, em apenso próprio (fls. 19 e 20) - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/ SP), RONALDO DA CRUZ SANTOS (OAB 312572/SP) Processo 0079880-08.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2321 Nº 0004881-73.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Gabriel Máximo dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U.Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1138 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDES FREITAS NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAICE MOYZES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2013 Processo 0013602-54.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - F. J. das N. T. - Intime-se a Defesa a apresentar a