1.720 resultados encontrados para bruno aguiar de oliveira - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 3143 apresentar documento de identificação, bem como receita médica original e atualizada). Fls. 59/61: indefiro (solicitação de prazo para fornecimento pelo Estado) ADV. DR. MARCUS VINICIUS DIAS FIGUEIRA OAB 267.701 PROC. 1843/10 AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHAR ADOLESCENTE: B.G.L. FLS. 20. Ante o exposto julgo E
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 404 MARCO (OAB: 124123/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 DESPACHO Nº 990.09.266091-8 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Bruno Aguiar de Oliveira - Paciente: Mario Cesar Teles Junior Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Bruno Aguiar de Oliveira a favor do paciente Mário César Teles Júnior, preso em flagra
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 3158 réu(s) se possui condições, bem como interesse, em constituir advogado, com a colheita da manifestação de vontade deste(s), por meio de certidão. Manifestando-se o(s) acusado(s) em sentido negativo, oficie-se imediatamente à Ordem dos Advogados do Brasil local para nomeação de defensor dativo. Justifi
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 36 990.09.020410-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 62332/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Mara Dolores Bruno; Impetrante: Antonio Nalberto Leite; Paciente: Jefferson dos Santos Ferreira; Advogada: Mara Dolores Bruno (OAB: 67821/SP); 990.09.020425-7; Mandado de Seguran
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 77 990.09.222984-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 621092; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Paulo Alberto Pereira dos Santos; 990.09.222990-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 52474/2006; Assunto: Roubo; Impetrante: Alfredo Cury Juni
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 797 990.10.068040-4 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Imp/Pacien: Denis Willian Pereira - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.10.091158-9 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE Paciente: Anderson Rocha de Oliveira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Adv
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 63 990.09.266031-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 87416/2006; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Carlos Cesar do Nascimento; 990.09.266033-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 7724/2007; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Carlos Cesar do Nascimento; 990.09.266034-9; Ha
Público Federal.Cumpra-se. Intime-se. ACAO PENAL 0001874-14.2008.403.6113 (2008.61.13.001874-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1012 - JOAO BERNARDO DA SILVA) X ROSELI BATISTA SOARES PRUDENCIANO(SP224851B - BRUNO AGUIAR DE OLIVEIRA) Vistos, etc.Considerando o teor da certidão de fls. 264, bem como o da informação supra, determino, excepcionalmente, que o advogado dativo BRUNO AGUIAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 224.851B) seja intimado acerca do retorno destes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Regi
ACAO PENAL 0001874-14.2008.403.6113 (2008.61.13.001874-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1012 - JOAO BERNARDO DA SILVA) X ROSELI BATISTA SOARES PRUDENCIANO(SP224851B - BRUNO AGUIAR DE OLIVEIRA) Vistos, etc.Tendo em vista que até a presente data o advogado BRUNO AGUIAR DE OLIVEIRA não promoveu a regularização de seu cadastro junto ao Programa de Assistência Judiciária - AJG, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.Saliente-se que, efetuada a regularização cadastral, o advogad
Público Federal.Cumpra-se. Intime-se. ACAO PENAL 0001874-14.2008.403.6113 (2008.61.13.001874-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1012 - JOAO BERNARDO DA SILVA) X ROSELI BATISTA SOARES PRUDENCIANO(SP224851B - BRUNO AGUIAR DE OLIVEIRA) Vistos, etc.Considerando o teor da certidão de fls. 264, bem como o da informação supra, determino, excepcionalmente, que o advogado dativo BRUNO AGUIAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 224.851B) seja intimado acerca do retorno destes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Regi