Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1098 Advogado : Álvaro Alexis Loureiro Júnior (OAB: 74188/MG) Advogado : Fábio Luiz de Oliveira e Ferreira (OAB: 63816/MG) Advogada : Nara Patricia da Silva (OAB: 109936/MG) Advogada : Thaisa Carolina Batista Lopes Cançado (OAB: 113831/MG) Advogado : Adriano Costa Avelino (OAB: 4415/AL) Advogado : Gustavo Martins Delduque de Macedo (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Apelante Procurador Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1353 : Município de Porto Real do Colégio : Rhony Yossef Falcão Bezerra (OAB: 9726/AL) : Pedro Vieira dos Santos : Silvan Antônio do Nascimento (OAB: 5328/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima 30 Classe do Processo: Apelação Número do Processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1363 203 REJEITADAS. MÉRITO: ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO. NÃO COMPROVADO. ÔNUS DO RÉU. ARTIGO 333, II, DO CPC. PROVAS QUE DEMONSTRAM A CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL PREENCHIDOS. CONVIVÊNCIA MORE UXORIO PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA. CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1368 conformar com a separação de Maria Aparecida Conceição dos Santos e vê-la mantendo relacionamento amoroso com a vítima. Nesse sentido: A periculosidade do réu, evidenciada pelas circunstâncias em que o crime foi cometido, basta, por si só, para embasar a custódia cautelar, no resguardo da ordem pública e mesmo po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1367 151 Ferreira Porfírio (OAB: 9688/AL). Advogada: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, extinguindo-se o feito sem resolução de m

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 todos tomar conhecimento dos fatos, até mesmo para buscar o ressarcimento pelo causador do dano. Se a filmagem foi repassada por terceiros, não pode o condomínio ser responsabilizado por essa divulgação, mormente porque não tinha a obrigação de esconder dos condôminos os fatos ocorridos e nem exigir deles segredo absoluto. Reforço que se o requerente se dispôs a praticar o ato em local públic

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2019 16:38:15. ARTUR SALLES VIANA SENTENÇA N. 0711971-39.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA. Adv(s).: DF40259 - DEBORA

Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 031/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos